Ministérios Públicos vistoriam escolas municipais em Batalha

(Foto: Divulgação/MP-PI)

Em um esforço conjunto em prol da educação básica de qualidade, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Piauí, com o apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), instalaram, nesta quinta-feira (10), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Batalha, localizado a 164 km de Teresina.

De carácter estratégico, o projeto, idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, busca, entre outras coisas, zelar pelas condições adequadas das escolas públicas de ensino básico e consolidar o desenvolvimento intelectual dos alunos que são assistidos pelos municípios.

De acordo com o procurador da República, Kelston Lages, neste primeiro momento, a força de trabalho, que já atua nos municípios de Porto e Nossa Senhora de Nazaré, irá fazer um raio-X completo da situação das escolas do município, que, apesar de contar com recursos federais, tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) aquém do patamar educacional mínimo aceitável.

(Foto: Divulgação/MP-PI)

“Essa fase compreende a coleta de dados. Com esse trabalho estamos conferindo de perto a precariedade física, de material e de pessoal de todas as escolas do município. A ideia é fazer um diagnóstico dessa realidade em seus aspectos físicos e humanos para que possamos, em um segundo momento, com o resultado dessa coleta, definir as ações a serem desenvolvidas a fim de solucionar os problemas identificados”, explica o procurador.

Durante reunião realizada nesta manhã com o secretário de Educação, representantes de conselhos municipais e representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o prefeito de Batalha, João Messias, disse reconhecer a realidade precária de ensino do município, mas se compromete a fornecer os dados necessários e apoiar as ações e recomendações dos ministérios.

Escolas de Batalha recebem vistorias

(Foto: Divulgação/MP-PI)

Após o encontro, uma equipe formada pelo procurador da República, Dr. Kelson Lages, a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro, o promotor de Justiça da Comarca de Batalha, Charles Almeida, e sua equipe de apoio, realizou vistoria em quatro escolas: duas da zona rural e duas da zona urbana.

Segundo o promotor de Justiça Charles Almeida, dentre os aspectos que chamaram mais atenção e que influenciam negativamente no processo de aprendizagem dos alunos, está a ausência de itens básicos em várias escolas, problemas sanitários, de infiltração, falta de merenda escolar adequada às idades das crianças, entre outros.

(Foto: Divulgação/MP-PI)

“Vamos focar na solução desses problemas. Já verificamos que o município ainda não tem um Conselho de Educação formalizado, nas escolas há necessidade de reformas urgentes. Em relação à lotação irregular de professores, sabemos que Batalha tem um número suficiente de professores para abastecer todas as escolas da zona urbana e zona rural, o que está faltando é redistribuir os professores que estão em número excedente na zona urbana para as escolas da zona rural”, descreve Charles Almeida.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes Cordeiro, a iniciativa irá contribuir ainda mais com as ações desenvolvidas pelo MPPI no setor da educação e deve obter impactos positivos em pouco tempo. “É um projeto que está gerando um impacto muito positivo, pois o gestor respeita o Ministério Público e procura cumprir aquilo que é recomendo. O resultado que esperamos é a melhoria na estrutura das escolas, organização administrativa e uma presença mais efetiva da família na vida acadêmica dos filhos. É aproximação do gestor, do Ministério Público e da sociedade visando à melhoria na qualidade da educação e aprendizagem por parte dos alunos”, explica.

Além das visitas às escolas, o diagnóstico também compreende a realização de entrevistas com diretores e coordenadores municipais e presidentes dos conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Após essa etapa, uma audiência Pública será marcada para discutir com a comunidade a situação das escolas e será possível cobrar do poder público as melhorias necessárias para a área da educação básica. A intenção é, no decorrer do processo, apresentar as soluções por meio de recomendações e, finalmente, apresentar os resultados à população.

(Com informações do MP-PI)