Vereadores de Esperantina aprovam indicativos que pedem a desapropriação do Clube Recreativo e dois terrenos

Em sessão ordinária realizada na última sexta-feira (14.abr), na Câmara de Vereadores de Esperantina, foram apresentados e aprovados três Indicativos que tratam da desapropriação de um imóvel e dois terrenos no município.

A Indicação n° 031/2023, solicita à Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município, a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal. O Indicativo foi apresentado pelos vereadores Castro (MDB), Airton Pires (PSDB), Luiz Dionizio (MDB), Júnior Rodrigues (PTB), Epaminondas Albuquerque (MDB), Bebé Vitória (MDB) Ruberson Marataoan (PP) e Roberto Dênis (MDB). O documento foi aprovado por 10 a 02, sendo que votaram contra os vereadores: Mauro André (Republicanos) e Teresinha da Emel (PT).

Clube Recreativo

Os autores justificaram que o Clube Recreativo, localizado no cruzamento entre as ruas David Caldas e Cel. José Fortes, será destinado à construção de equipamento público comunitário, visando proporcionar mais opções de lazer e cultura aos esperantinenses e melhoramento da estética urbana.

A Indicação nº 030/2023, pede à Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de um terreno que fica localizado no cruzamento das ruas David Caldas com a Cel. Patriotino Lages, em frente ao Teatro Municipal, a ser destinado para construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento). São autores do Indicativo são os vereadores Castro (MDB), Bebé Vitória (MDB), Airton Pires (PSDB), Júnio Rodrigues (PTB), Luiz Dionízio (MDB), Ruberson Marataoan (MDB) e Roberto Rênis (PP). O documento foi aprovado por 11 a 01, sendo que apenas o vereador Mauro André (Republicanos) votou contra.

Terreno na frente do Teatro Municipal

Os autores justificam que o terreno a ser objeto de desapropriação, passará a ter utilidade pública, se encontra sem construções e dará melhor aspecto estético ao local, conferido maior destaque ao Teatro Municipal.

Já o Indicativo nº 032/2023, pede à Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de uma área situada na localidade Boca da Picada, ao longo da estrada vicinal que dá acesso à localidade Curralinhos, para ser destinada a construção de um conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária. O Indicativo é de autoria dos vereadores Castro (MDB), Airton Pires (PSDB), Luiz Dionízio (MDB), Epaminondas Albuquerque (MDB), Júnior Rodrigues (PTB, Bebé Vitória (MDB) e Ruberson Marataoan (PP). O documento foi aprovado por 11 a 01, sendo que apenas o vereador Mauro André (Republicanos) votou contra.

Os vereadores justificaram que o terreno conta com área de 105 hectares e se encontra sem construções e improdutiva. Será utilizada para construção de conjunto habitacional.

O QUE É DESAPROPRIAÇÃO?

A desapropriação é um procedimento administrativo executado pelo Poder Público e previsto na Constituição Federal do Brasil. Por meio dela, ocorre a perda de propriedade privada, rural ou urbana, para fins de interesse público.