A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (06.fev), o Projeto de Lei (PL) 2253/22, que proíbe o direito da saída temporária,...
Regularização do documento vai até 8 de maio e pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, na página do TSE
Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do...
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16.jan) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o...
Daqui a quatro meses, termina o prazo para a eleitora e o eleitor regularizarem o título ou emitir a primeira via do documento. Em 2024, o...
Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e...
Regra vale para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referentes a candidaturas às Eleições de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende pautar no próximo ano uma proposta de emenda constitucional para fixar mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal...
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de apostas esportivas