Eleições 2024
TSE libera shows de arrecadação com artistas e participação de candidatos nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024 com a presença e manifestação dos candidatos.
Os show de arrecadação são eventos pagos em que o artista doa a receita obtida com ingressos para a campanha – diferentes dos showmícios, com entrada franca e cachês pagos pelos candidatos.
A decisão tomada pela Corte acolhe um pleito da classe artística e avança em relação à jurisprudência de eleições anteriores ao autorizar explicitamente o comparecimento e o discurso de candidatos nas apresentações.
A medida está entre as 12 resoluções aprovadas pelo tribunal nesta terça-feira (27), regulamentando o pleito deste ano – entre elas o estabelecimento de regras rigorosas para o uso de inteligência artificial pelas campanhas.
A liberação da participação dos candidatos em shows de arrecadação para campanhas foi defendida em audiências públicas do TSE pela associação Procure Saber, presidida pela produtora cultural Paula Lavigne e representada pelo advogado Lucas Lazari.
Em 2020, uma decisão do tribunal chegou a autorizar que shows artísticos servissem como eventos de arrecadação nas eleições, mas não definiu as regras para a participação dos postulantes a cargos eleitorais e sobre a liberdade de manifestação política tanto da parte dos políticos quanto dos artistas. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento da Corte eleitoral.
Em outras palavras, o TSE e o STF reconheceram na ocasião o caráter lícito dos eventos, mas não determinaram os limites a serem respeitados pelos músicos e os candidatos.
*As informações são do O Globo
-
Esperantina - PI1 semana atrás
Jovem morre no hospital após sofrer acidente de moto na zona rural de Esperantina
-
Economia6 dias atrás
Calendário Bolsa Família 2024: veja cronograma de pagamentos em maio
-
Esperantina - PI7 dias atrás
Motociclista fica ferido após colisão com ônibus escolar em avenida de Esperantina
-
Morro do Chapéu do Piauí1 semana atrás
Colisão entre motocicleta e BMW deixa dois feridos na PI 214 em Morro do Chapéu