Travestis e transexuais poderão ter nome social em hospitais do Piauí

Portaria foi assinada pela Secretaria de Estado da Saúde. ‘As pessoas tem que ser nomeadas com preferir’ diz movimento LGBT.

A partir desta sexta-feira (28), qualquer pessoa que for atendida em qualquer unidade de saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) deverá ser identificada, chamada ou tratada por seu nome social. A determinação foi resolvida depois da assinatura de uma portaria nº 350/2009. Segundo a Gerência de Atenção à Saúde, a portaria busca a garantia da execução de políticas de igualdade para o público LGBT.

A nova portaria determina que em todas as unidades estaduais de saúde pública seja inserido em fichas de atendimento, prontuários, dentre outros, o nome pelo qual a pessoa prefere ser chamada em respeito à sua orientação sexual e identidade de gênero. A publicação da portaria é alusiva à data do Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado nessa sexta-feira.

O documento recomenda ainda que em todas as demais unidades de saúde, sejam elas públicas ou privadas, seja inserido um campo em todo documento de identificação do usuário (fichas de atendimento, prontuários, dentre outros) para se registrar o nome pelo qual prefere ser chamado (a), independente de registro civil, em respeito à sua orientação sexual e identidade de gênero.
A portaria recomenda aos profissionais de saúde, que no âmbito do exercício, a observância da Lei 5.431, de 29 de dezembro de 2004, que trata sobre as penalidades das práticas discriminatórias em razão da livre orientação sexual.

Para Marinalva Santana, membro do coletivo Matizes, representante do movimento LGBT, a busca pelo reconhecimento do nome social tornou-se uma bandeira do movimento. “Não se pode separar cultura e direitos humanos, já que estamos tratando de diversidade cultural, uma questão básica é que as pessoas sejam nomeadas e reconhecidas pelo modo como elas se identificam para o outro, e sejam respeitadas como tal”, esclareceu Marinalva.

*Com informações do g1