O senador Elmano Férrer gastou R$ 411.495,72 (quatrocentos e onze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) em Cotas para...
O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção de três...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27/03) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio...
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado...
Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do PLS 513/2017, um dos projetos de lei que deverão...
O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada na terça-feira...
Por 44 votos a 26, o Senado decidiu nesta terça-feira (17), devolver ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. O Tucano estava afastado...
Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em...
A lei que proíbe as operadoras de limitar os dados em pacotes de acesso à internet foi aprovada na última terça-feira na Comissão de Defesa do...
Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa...