Themístocles diz que tramitação da reforma do governo será rápida

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), informou que na manhã desta sexta-feira (10), o secretário estadual de Administração, Franzé Silva, entregou a segunda parte do projeto de reforma administrativa do governo. Segundo o deputado, a votação deve ser realizada em breve.

“Trata-se apenas de uma adequação à estrutura atual do governo, o que é natural. A primeira parte do projeto chegou ontem à Alepi e a segunda parte chegou hoje. Na segunda-feira [13], será lido em plenário e encaminhado para a Comissão de Justiça. Dependendo do que se trata, será encaminhado às demais comissões, que deverão fazer a análise”, esclareceu o parlamentar.

Themístocles Filho disse acreditar que não será preciso longo tempo para análise das propostas. “Não darei um prazo para a tramitação e votação porque ainda vamos analisar, mas as mudanças não são grandes. A Fundac, por exemplo, vai apenas mudar de status, vai mudar de nome. O Interpi também. As maiores mudanças são na Previdência, que vai passar para a pasta da Administração, mas o secretário disse que isso já acontece em outros 15 Estados”, acrescentou o deputado.

Eleições do TCE

Sobre as eleições para conselheiro do TCE, o político informou que o edital está dentro da legalidade e que atende às recomendações do Ministério Público. “Dizem que o MP encontrou falhas no edital, mas ainda hoje eu não sei onde está o papel em que o MP diz isso. Recebemos uma recomendação no ano passado, dizendo que o prazo da tramitação deve ser de 30 dias, e é de 30 dias, só que dividido entre as etapas. Se a Alepi estivesse errada, não poderia ficar um conselheiro no TCE, porque todos seguiram esse sistema”, ponderou.

O parlamentar declarou ainda que os deputados da Casa estão livres para apoiar qualquer um dos nomes que forem lançados como candidatos e que a previsão para a eleição é de pelo menos um mês.