TCE anuncia que vai investigar suspeita de fraude em licitações no Piauí

As investigações da suspeita de fraudes em licitações realizadas durante o período da Semana Santa, em seis municípios piauienses, devem iniciar nos próximos dias. O assessor jurídico do Tribunal de Contas do Piauí, Elbert Silva Luz Alvarenga, informou que os conselheiros ainda não solicitaram as investigações, mas acredita que iniciem ainda este mês.

Segundo consta nos sites responsáveis por divulgar as licitações eletronicamente, seis prefeituras piauienses aproveitaram o feriado da Sexta-Feira da Paixão, dia 29, e a Quinta-Feira Santa, dia 28, para realizar licitações. Sendo que, nenhum dos processos da licitação, como lançamento de edital e/ou apresentação de proposta e/ou negociação podem ser realizadas durante feriados, já que não há expediente nas prefeituras.

Na sexta-feira o sistema constou licitação na prefeitura de Ribeiro do Piauí, para a construção da unidade básica de saúde no valor de R$ 200 mil, e na Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes, que licitaram R$ 9 mil para a compra de combustível. “No caso de Avelino Neiva, não foi a prefeitura responsável pela licitação. Ficamos sabendo que a Unidade Mista de Saúde é de responsabilidade do Estado”, disse Elbert Alvarenga.

Os outros quatro municípios que realizaram licitação, às fizeram durante a quinta-feira. Mas assim, TCE provavelmente irá investigar por se tratar de uma data próxima ao feriado e pelo fato de muitos órgãos e prefeituras terem considerado ponto facultativo. Com relação aos números da quinta-feira, foi registrado que a Prefeitura Municipal de Acauã realizou licitação no valor de R$ 350 mil para adquirir combustíveis para a frota de veículos a serviço da municipalidade. Já Prefeitura de Boa Hora licitou R$ 300 mil para a contratação de serviços de frete para o transporte escolar.

Também na quinta-feira há registro de licitações nas cidades de Palmeira do Piauí, onde o Executivo Municipal realizou procedimento no valor de R$ 650 mil para a locação de mão de obra temporária, e em Passagem foram licitados R$ 448.400,00 para “contratar serviços comuns no âmbito das secretarias municipais em diversas funções”. *Com informações do portal AZ