SINSPUME reúne professores municipais e reivindicam prestação de contas referentes ao dinheiro do FUNDEB

Segundo informações, nenhum representante do poder público municipal soube informar aos profissionais da educação, se esse dinheiro será ou não repassado aos referidos professores

Membros do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Esperantina (SINSPUME) estiveram presentes em reunião com vários professores municipais de Esperantina que teve como objetivo saber, informar e explicar para onde foi o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), haja vista que, existe uma verba “sobra” de dinheiro referente ao ano de 2010 por conta de um erro de cálculo do MEC. Segundo informações, nenhum representante do poder público municipal soube informar aos profissionais da educação, se esse dinheiro será ou não repassado aos referidos professores. A reunião aconteceu na manhã deste Sábado(02/07) nas dependências do STTR de Esperantina.

A distribuição da sobra para os professores, de acordo com alguns especialistas, não é obrigatória, pois não têm lei nenhuma que defende tal ato, no entanto alguns gestores da região norte do Estado, como é o caso do prefeito de Joaquim Pires, de acordo com informações preliminares, irá distribuir o mais rápido possível este dinheiro.

Segundo o Ministério da Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.