Senador Wellington Dias incita prefeitos a marcharem contra o STF em Brasília

O senador Wellington Dias (PT) incitou os prefeitos do Piauí a se revoltarem contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que em decisão liminar, impediu a distribuição dos royalties do petróleo para os municípios. Wellington falou para os prefeitos, e durante sua fala, o deputado estadual Merlong Solano (PT), sugeriu que o senador estimulasse uma marcha de prefeitos ao STF, em Brasília.

Para o senador, os prefeitos têm direito a recursos que não dependem de lei ou de decisão do Congresso Nacional, que são os royalties em participação. Ele falou isso, depois que os prefeitos cobraram a liberação dos recursos do Governo Federal para compensar as perdas dos municípios com a desoneração dos impostos.

Wellington afirmou que cada município deveria saber quanto vai receber, mas uma liminar de um único membro do STF, da ministra Carmem Lúcia, anulou a lei do Congresso Nacional, que foi aprovada para liberar R$ 26 bilhões para os municípios. “E não tem como o STF negar que a lei é constitucional. A ministra Carmem Lúcia tinha um prazo de 30 dias para apresentar o relatório, mas a liminar suspendeu a lei em vigor. Ela se comprometeu e não cumpriu o prazo.”, frisou o senador.

Ele estimou que os prefeitos sigam para Brasília, para o STF, na próxima sexta, para protestarem contra a liminar e pressionaram a votação e liberação dos recursos. “A oportunidade é a próxima sexta, quando teremos uma reunião com o ministro Joaquim Barbosa e com a ministra Carmem Lúcia para tratar do assunto.”, comentou.

Na verdade, o senador desviou o foco da indignação dos prefeitos, que reclamavam, de novo, a queda no repasse da cota do FPM, e a não liberação dos recursos para compensação dos municípios da desoneração feita pelo Governo Federal, que deveria ter saído no dia 15 de agosto. Ele tirou o foco da presidente Dilma e orientou os prefeitos contra o STF, mas precisamente, contra a ministra Carmem Lúcia.

O presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Arinaldo Leal, cobrou a liberação de mais recursos do Governo Federal para os municípios, questionando os compromissos firmados pela presidente Dilma, que ainda não foram cumpridos.

“Na hora de dá pau no Congresso Nacional e no Executivo os prefeitos vão lá e cobram. Mas por que não fazem o mesmo do Supremo?”, questionou Wellington Dias, dizendo que o Governo Federal tem se esforçado para compensar os municípios e que tem até o dia 31 de agosto para cumprir a promessa.

*Com informações do PortalAZ