Seduc audita contratos e parcela dívidas com municípios para iniciar aulas

O secretário de Educação, Helder Jacobina, revelou que entre débitos com fornecedores e obras a Educação tem mais de R$ 50 milhões em dívidas. Por conta da falta de alimentação do sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), os repasses de valores foram suspensos. E agora para destravar o sistema do FNDE e liberar os recursos, o secretário anunciou uma auditoria em todos os contratos, alegando que a situação financeira e administrativa da Educação ainda é deplorável e as aulas começam no inicio do mês.

Helder Jacobina (foto) disse que corre contra o tempo para preparar as escolas, adquirir merenda, regularizar o transporte escolar e estar com tudo pronto para iniciar o ano letivo no dia 9 de março.

“Estamos negociando os repasses para as escolas. Apuramos que os municípios ficaram mais de onze meses sem receber repasses para cuidar da aquisição de merenda escola e do transporte dos alunos, e as escolas esta precisando de reparos, que não foram feitos antes por falta de recursos”, adiantou o secretário.

Ele disse que pediu um levantamento completo à Secretaria da Fazenda para fazer uma negociação de todos os débitos, o atrasado com os municípios, que deve ser parcelado, assim como as dividas com fornecedores. “Estamos preparando um cronograma para efetuarmos o pagamento. Vamos preparar um calendário com uma tabela para o pagamento das dividas e o repasse para as escolas. Todos poderão se programa com o dinheiro em conta no dia certo. Isso melhorar e muito o funcionamento do sistema”, frisou Helder Jacobina.

Em contato com os prefeitos, o secretário disse que a maioria concordou com o repasse dos valores de forma parcelada numa tabela de pagamento. “Nós tínhamos um desequilíbrio muito grande e as receita as Educação estavam em queda. Exemplo disso era o número de alunos que tínhamos matriculados, em torno de 300 mil, e hoje não chega a 210 mil. A queda no repasse dos recursos foi grande e agora temos que incrementar estes valores para ter mais receita e fazer jus as despesa.”, adiantou o secretário.