‘Saidinha’ de Dia das Mães: Justiça libera 400 presos no Piauí

(Foto: Divulgação / Sejus)

Presos que cumprem pena em regime semiaberto no Piauí receberam, neste sábado (07.maio), o benefício de saída temporária de Dia das Mães, celebrado neste próximo domingo (08). A Secretaria de Justiça do Estado informou que 400 presos foram beneficiados.

Os presos são especificamente da Colônia Agrícola Major César, em Altos, e da Penitenciária Feminina de Teresina. Eles deixam as unidades prisionais ainda neste sábado, e devem retornar na próxima quinta-feira (12.maio) para o sistema prisional.

A liberdade provisória dos detentos é concedida pela Vara de Execuções Penas – Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.

Segundo a lei, para ter acesso ao benefício, o detento precisa ter cumprido, pelo menos, um terço (primários) ou um quarto da pena (reincidentes); ter boa conduta carcerária e compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.