Projeto que “doa” prédio do colégio David Caldas para Fórum será votado na sexta (24)

A Prefeitura pretende doar a escola David Caldas para o Poder Judiciário.

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 20/02/2017 às 13h16
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Colégio David Caldas (Foto: Kléber Oliveira/RevistaAZ)
Colégio David Caldas (Foto: Kléber Oliveira/RevistaAZ)

Foi marcado para às 9h da manhã da próxima sexta-feira (24), a sessão extraordinária na câmara municipal de vereadores, para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2017 proposto pela Prefeitura de Esperantina que visa a doação do prédio público da escola David Caldas, situado na Praça Leônidas Melo no centro da cidade, para o Poder Judiciário.

O projeto seria votado na sessão ordinária do último sábado (18), no entanto, seis vereadores: Mauro André (PRTB), Júnior Rodrigues (PTC), Bebé Vitória (PMDB), Castro (PMDB), Luis Dionísio (PMDB) e Tote Filho (PMDB), protocolaram um pedido coletivo de vista para barrar a votação. Os vereadores justificaram que “não é admissível” a doação de um imóvel onde a carência de prédios próprios ainda é muito grande e a prefeitura conta hoje com vários prédios alugados para o funcionamento de secretarias e estabelecimentos de saúde. O pedido de vista foi derrubado pela maioria dos parlamentares ainda durante a sessão. No documento, os vereadores sugeriram uma Audiência Pública com a participação da sociedade esperantinense que será realizada nesta sexta-feira (24).

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Presidente da Câmara Manoel Filho (Foto: Kléber Oliveira/RevistaAZ)

De acordo com o presidente da câmara, o vereador Manoel Filho (PT), a Mesa Diretora decidiu marcar uma data para sessão extraordinária para a votação do projeto. Manoel Filho disse ao jornalismo da RevistaAZ que defende a doação do prédio e que será um passo importante para o Poder Judiciário no município, uma vez que o colégio David Caldas encontra-se desativado e os serviços do Poder Judiciário ficarão concentrado.

O PROJETO

Planta do colégio David Caldas (Foto: Divulgação)
Planta do colégio David Caldas (Foto: Divulgação)

O vereador Manoel Filho disse que o Poder Judiciário deverá investir cerca de 4 milhões de reais no projeto e estruturação do colégio David Caldas para atender todos os setores do Judiciário. O prédio deverá agregar o Fórum da Comarca local, o Ministério Público, a Defensoria Pública, sala para Juiz Titular e Auxiliares, uma sala para representantes da OAB, celas masculino/feminino, sala para bens apreendidos, além de um auditório para a realização de audiências e julgamentos. “O esperantinense vai poder encontrar em um só lugar, todas as necessidades referente ao Judiciário e não terá mais a dificuldade de se deslocar para vários lugares diferentes“, disse.

É importante destacar que os setores do Poder Judiciário citados acima encontram-se em prédios e residências alugados divididos em várias partes na cidade de Esperantina, o que dificulta a localização das pessoas que necessitam dos serviços pertinentes.

 



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