Procon notifica estabelecimentos por venda de botijões de gás de forma irregular em Batalha e Campo Maior

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Promotoria de Justiça de Batalha, com apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou entre os dias 4 e 9 de março, a Operação Gás Legal III.

A ação foi solicitada pelos Promotores de Justiça Maurício Gomes e Lia Raquel Burgos para verificar a venda irregular de gás-glp, de 13kg.

Os fiscais do Procon fiscalizaram 30 pontos de revenda de gás e constataram em 11 locais a venda clandestina. Os estabelecimentos foram autuados e 119 botijões apreendidos, sendo 93 botijões de gás-glp em Campo Maior e 26 botijões em Batalha. As referidas revendas não tinham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo – ANP para comercializar os produtos.

O Autos de infrações serão remetidos às Promotorias de Justiça das comarcas de Campo Maior e Batalha para as devidas providências. As revendas de gás terão um prazo de 15 dias para defesa. A operação teve o apoio das polícias civil e militar.