Processos somem e colocam detentos em “prisão perpétua” no Piauí

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 22/03/2013 às 18h43
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Processos somem e colocam detentos em "prisão perpétua" no PiauíO sumiço de processos das varas criminais no Piauí cria o risco de “prisão perpétua” de detentos no Estado, segundo o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. No país, um sentenciado pode ficar no máximo 30 anos encarcerado. “Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado”, afirmou.

De acordo com o corregedor-geral, a consequência é a superlotação das penitenciárias piauienses. Landim Filho afirmou que existem presos que sequer possuem ficha criminal.

“Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos”, disse.

O corregedor citou exemplo de um preso que “roubou” cinco quilos de sal e está junto de homicidas e ladrões de banco na penitenciária de Parnaíba.

“Estamos tendo muito trabalho para que a Justiça não caia no esquecimento e julgue o mais rápido possível os presos provisórios”, disse Landim Filho, que em dezembro do ano passado, ao tomar posse na CGJ (Corregedoria Geral de Justiça), deu o prazo de 100 dias para que os juízes acelerem nos processos.

Superlotação

Na Casa de Custódia em Teresina, segundo o corregedor, o maior problema é a superlotação. O local está com quase três vezes a mais de presos que deveria. Lá estão detidos 767 presos.

Landim Filho afirmou que até o final deste semestre todos os presos estarão cadastrados em um sistema de informatizado para organizar os julgamentos dos que ainda não foram sentenciados. O cadastramento já começa na Central de Flagrantes de Teresina.

*Uol


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