Prefeita Vilma Amorim diz que não se negou assinar documento para liberação de calçamento

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 04/08/2020 às 22h00
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Prefeita de Esperantina, Vilma Amorim (Foto: Reprodução/Divulgação)

Em nota de esclarecimento enviada ao portal RevistaAZ, a cerca da matéria “Liberação de obra de 5 milhões em calçamento em Esperantina depende da assinatura da prefeita” publicada nesta terça-feira (04.ago), a Prefeitura de Esperantina diz que a prefeita Vilma Amorim (PT) não se negou a assinar o documento de “domínio público” para a liberação do procedimento licitatório para a execução da obra de emenda parlamentar do Deputado Federal Marcos Aurélio (MDB).

De acordo com a nota, a prefeitura afirma que as declarações feitas pelo deputado são equivocadas. “O que ocorre é que o Município precisa seguir exigências legais e os trâmites burocráticos para execução de qualquer obra“, diz um trecho da nota.

Ainda segundo a nota, “IDEPI deveria ter encaminhado para a Prefeitura um Termo de Cooperação Técnica entre o Município e o órgão executor dos serviços, a exemplo do que fez com o asfalto da Localidade Vassouras. A mesma exigência ocorreu com a Secretaria de Transporte do Estado para asfaltamento de algumas ruas, bem como com a Secretaria de Turismo, em relação às emendas do Deputado Federal Flávio Nogueira“, completa.

Confira a nota na íntegra:

A respeito de matéria divulgada neste portal, na data de hoje (4), intitulada “Liberação de obra de 5 milhões em calçamento em Esperantina depende da assinatura da prefeita”, a Prefeitura Municipal de Esperantina esclarece que há, na verdade, um equívoco nas declarações do deputado federal Marcos Aurélio. Não é verdade que a prefeita Vilma Amorim se negou a assinar a declaração de domínio público para a realização da obra. O que ocorre é que o Município precisa seguir exigências legais e os trâmites burocráticos para execução de qualquer obra.

No caso enfocado na matéria, o IDEPI deveria ter encaminhado para a Prefeitura um Termo de Cooperação Técnica entre o Município e o órgão executor dos serviços, a exemplo do que fez com o asfalto da Localidade Vassouras. A mesma exigência ocorreu com a Secretaria de Transporte do Estado para asfaltamento de algumas ruas, bem como com a Secretaria de Turismo, em relação às emendas do Deputado Federal Flávio Nogueira.

O IDEPI é ciente dessas exigências legais, conforme as fotografias demonstram, e a Prefeitura de Esperantina está à disposição da parceria, desde que respeitadas a transparência e a lisura dos processos.

A Prefeitura de Esperantina reitera, ainda, que aceita emenda de qualquer parlamentar, pois compreende que todo benefício trazido para o município é bem-vindo, principalmente se vierem pelos parlamentares votados na região. Mas tais obras ou serviços precisam respeitar as exigências legais antes de suas execuções.



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