Na íntegra: TRE-Pi mantêm decisão do 1º julgamento de Chico Antonio. Veja aqui!

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí está julgando nesta segunda-feira (11) os embargos do caso da prefeitura de Esperantina para decidir se mantêm ou não o prefeito Chico Antonio no cargo.

E primeiro embargo já foi votado e por unanimidade os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral não aprovaram o mesmo e mantiveram a resultado do primeiro julgamento que determinou a cassação do prefeito de Esperantina, Chico Antônio.

Novo julgamento foi pedido pelos advogados do prefeito sob alegação de que um dos votantes, o juiz Viana Filho, é substituto e não poderia votar.

Os desembargadores presentes na sessão de hoje defenderam a tese de que a votação de um substituto não é ilegal. O relator, Haroldo Reheme diz que a decisão não poderia ser tomada com o tribunal incompleto, já que o juiz Kássio Nunes não estava presente no primeiro julgamento.

Mais dois embargos ainda devem ser votados durante a sessão de hoje. Nesse momento está sendo julgado o embargo sobre o tempo de inegibilidade.

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Da redação, com informações de Emanuella Pinto