MPPI promoveu audiência pública para avaliar segurança no município de Batalha

O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da Promotora de Justiça de Batalha, Lia Burgos e da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, realizou na última quarta-feira, 31 de janeiro, uma audiência pública, com o tema “Segurança Pública no Município de Batalha”.

A ação teve o objetivo de oportunizar à sociedade batalhense a exposição de demandas, especialmente em relação à segurança pública, como o aumento da criminalidade, e à questão operacional, referente à estrutura e pessoal da Delegacia de Polícia Civil e Grupamento da Polícia Militar de Batalha.

Participaram representantes de órgãos e entidades das forças de segurança pública do Estado para instruir o Processo Administrativo nº 052/2022 – SIMP nº 000424-164/2022, instaurado a fim de avaliar as questões de segurança da Delegacia de Polícia de Batalha, após a fuga dos presos nos dias 24 e 26 de agosto de 2022, e que solicitou auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) para as demandas consignadas no relatório da vistoria realizada em 13/07/2023 na referida Unidade Policial.

Durante a audiência, moradores se manifestaram e realizaram questionamentos. A Promotora de Justiça Lia Burgos ressaltou a importância da sociedade para garantir a melhoria do sistema de segurança pública do município, principalmente por meio do registro das ocorrências junto à Delegacia de Polícia local. “Assim será possível computar os dados da criminalidade com maior eficácia, e buscar as providências específicas para sanar eventuais falhas”, pontuou a promotora.

O Delegado Jetan Pinheiro Barbosa representou a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ele estipulou o prazo de dois meses para a finalização da obra do novo prédio da delegacia de Polícia do Município e do Grupamento da Polícia Militar.

Já a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Batalha se comprometeram a tomar as providências necessárias à efetivação da guarda municipal, do Fundo Municipal e do Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como a realizarem diligências acerca da conclusão do relatório feito pela Vigilância Sanitária do município.

Por fim, as representantes do MPPI estipularam como proposta à Secretaria de Segurança do Estado a implementação no município do PROERD e guarda ambiental, bem como reforçaram o dever de prevenção dos crimes no Município com o fortalecimento da base familiar dos jovens e crianças, mediante a promoção de programas e projetos voltados a esse público.

Também participaram da audiência pública o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o representante da Câmara Municipal de Batalha, vereador José Messias Machado; o Delegado de Polícia Civil da Batalha/PI, Leandro Damasceno e Silva; o Comandante do Grupamento da Polícia Militar de Batalha, Subtenente Marcos Vale; os representantes do Comandante-Geral da PM/PI, Tenente-Coronel Jozinaldo Marinho de Sousa e o Major David Monteiro.

*Com informações do MPPI