Ministério Público vai investigar segurança da barragem do Açude Caldeirão

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 20/02/2020 às 09h12
903

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do promotor Nivaldo Ribeiro, instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades de segurança na barragem do Açude Caldeirão, em Piripiri. O órgão foi procurado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O documento foi publicado no diário eletrônio do MP-PI nesta quarta-feira, 19.

Conforme a portaria nº 29/2020, a Semar enviou ofício ao Ministério Público, pedindo que a promotoria de justiça apure, junto ao órgão administrador da barragem, esclarecimento de pontos com relação ao plano de segurança, relatório de inspeção regular, correção das anomalias apontadas nesse relatório e as licenças ambientais adequadas.

Por conta disso, o promotor decidiu abrir a investigação, considerando que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

O representante do órgão ministerial determinou a notificação aos representantes legais da Semar e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Piauí, para que compareçam à promotoria de justiça no dia 16 de março, com a finalidade de participar de audiência onde será discutido o assunto do presente inquérito.



Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Não serão aceitos comentários anônimos nem que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos etc. serão excluídos pelos moderadores do site.