Ministério Público recomenda proibição de “paredões de som” em município do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, expediu recomendação para combater a poluição sonora causada por proprietários de veículos com som automotivo “paredões de som” no município de Lagoa Alegre, localizado no norte do Piauí.

A iniciativa visa coibir a prática que incomoda a população e configura poluição sonora e perturbação do sossego público. A recomendação foi direcionada ao prefeito, proprietários de som automotivo, bares, Grupamento da Polícia Militar e 20º Distrito Policial de União.

Conforme o promotor Rafael Maia Nogueira, proprietários de veículos em Lagoa Alegre utilizam carros com “paredões de som” para demonstração, exibicionismo e disputa de som em ruas e em frente a bares, restaurantes e outros estabelecimentos. Essa prática, além de gerar incômodo, pode ter graves consequências para a saúde das pessoas, como perda auditiva, estresse e até mesmo doenças cardiovasculares.

Entre as medidas a serem adotadas, o representante do MPPI pontuou que ficou recomendado ao prefeito Municipal de Lagoa Alegre para que atente a todas as normas técnicas e legais pertinentes ao assunto, de modo que se abstenha de conceder autorização de licença para utilização caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral, em desacordo com a legislação, com vistas a prevenir a poluição sonora e a perturbação do sossego no município.

Ainda segundo o MP, o descumprimento recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações.