Ministério Público investiga caso de nepotismo cruzado na Prefeitura de Batalha

A Prefeitura de Batalha, no Norte do Piauí, administrada pelo prefeito José Luiz Alves Machado, mais conhecido como Zé Luiz do Frango, é alvo de denúncia anônima enviada ao Ministério Público do Piauí por suposta prática do crime de nepotismo cruzado.

(Foto: Reprodução/Facebook)

Consta na denúncia que o prefeito nomeou o senhor José João Ferreira Barbosa, enteado do vereador Guilherme Machado, presidente da Câmara Municipal de Batalha, para o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

(Foto: Tribunal Regional Eleitoral)

Recomendação

Para investigar a denúncia, o promotor Jaime Rodrigues D Alencar, da Promotoria de Justiça de Batalha, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e expediu recomendação para que prefeito Zé Luiz do Frango exonere imediatamente o senhor José João Ferreira Barbosa do cargo.

A recomendação também se estende a quaisquer outros servidores na mesma situação e deve ser cumprida no prazo de 10 dias, de acordo com a Portaria publicada no diário oficial do Ministério Publico do último dia 15 de janeiro.

“Que promova a IMEDIATA EXONERAÇÃO, RESCISÃO CONTRATUAL, DESCREDENCIAMENTO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, dos ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, temporários ou contratados na Prefeitura de Batalha que estão em situação configuradora de nepotismo propriamente dito, nepotismo cruzado ou nepotismo diagonal, nos termos dos considerandos retro, a exemplo do servidor José João Ferreira Barbosa, parente de 1º grau (enteado) por afinidade do Presidente da Câmara Municipal de Batalha, Guilherme Machado”, diz a recomendação.

O promotor advertiu que em caso de não cumprimento ou manifestação acerca da recomendação, torna-se inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude por parte do prefeito e ainda a caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Outro lado

O prefeito de Batalha-PI, José Luiz Alves Machado e o vereador Guilherme Machado, não foram encontrados para comentar a denúncia ou a recomendação expedida pelo Ministério Público até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

*As informações são do Conecta Piauí