MP e DEMOCRATAS entram com o mesmo processo contra vereador Paulo Brasil

O Ministério Público e o DEMOCRATAS de Esperantina querem a cassação do mandato do vereador  Paulo Brasil. Parlamentar deve recorrer.

Ministério Público e DEM entram com o mesmo processo contra vereador esperantinense. (foto; Arquivo)

A diretoria do DEMOCRATAS-DEM, diretório municipal de Esperantina-PI entrou com processo de petição junto ao Tribunal Superior Eleitoral que defere ao vereador Paulo Brasil, o ato de infidelidade partidária, pedido de decretação de perda de mandato eletivo e posse do 1ª suplente.

O processo de Nº 645-35.20.11.6.18.0000 CLASSE 24 está publicado no diário da Justiça Eleitoral e tem como relator, o Juiz José Acélio Correia do dia 08 de Novembro de 2011.

Recentemente, o Ministério Público Federal entrou com mesmo procedimento contra o vereador, deixando a situação ainda mais complicada e com pouco tempo de reverter, podendo o mesmo, ter o registro cassado.

Já Paulo Brasil afirmou a RevistaAz que está com toda a documentação necessária para reverter os processo e com esperanças remotas, permanecer ao cargo de vereador até Dezembro de 2012.

O DEM de Esperantina alega que o vereador tenha assinado sua ficha de filiação ao partido PSB e não informou em tempo hábil a sua nova filiação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vereador teve o prazo para ingressar na justiça até o dia 09 de novembro para que seja reconhecida sua filiação.

No entanto, no processo que pede a cassação do vereador junto ao TSE não cita o partido PSB como motivo de infidelidade partidária, dando a entender que o DEM não comprove, ou até mesmo, o PSB não ter registrado corretamente a assinatura de filiação, podendo haver um imbróglio no processo.

Conforme as decisões serem negativas ao vereador Paulo Brasil, o mesmo terá o registro cassado e o 1º suplente Dailton Carvalho deverá assumir como vereador por vacância do cargo.