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Ministério decreta emergência no Piauí devido situação ambiental

Publicado em

17/04/2013 às 17h25

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queimadas_pi O Piauí, e outras 19 unidades federativas brasileiras, foram declarados em estado de emergência ambiental. A medida foi publicada nesta quarta (17) do Diário Oficial da União. O ato será reação contra as queimadas e facilita contratação temporária de brigadistas.

A decisão foi estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente já tendo em vista o período de secas, quando são mais comuns os focos de incêndio nas florestas brasileiras. Após ser publicada, a medida já está em vigor.

No total, a medida vale para 20 unidades da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

A declaração do estado de emergência ambiental agiliza a contratação temporária de brigadistas para o controle dos focos de incêndio. Cada brigadista pode ser contratado por até seis meses, e a lei permite que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contrate até 2.520 pessoas para a função.

A medida foi tomada considerando a ameaça que o período seco representa, de acordo com dados históricos, e considerando também o tempo necessário para selecionar e contratar esses brigadistas.

No texto publicado pelo Diário Oficial da União, o Ministério do Meio Ambiente destaca também que as queimadas representam uma das principais fontes de emissão de carbono do Brasil.

Desta forma, segundo a pasta, o combate aos focos de incêndio representa também o esforço brasileiro para honrar os compromissos internacionais contra a mudança climática.

O período em que o estado de emergência ambiental fica vigente varia de acordo com as características climáticas de cada área, inclusive com subdivisões dentro dos estados. Há regiões em que a medida vale até os primeiros meses de 2014 – a mais longa vai até maio, na Região Metropolitana de Salvador.