MEC determina volta às aulas presenciais em federais, institutos e faculdades privadas em janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (2) uma portaria no Diário Oficial da União que determina o retorno das aulas presenciais para todo o sistema federal de ensino superior do país a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Todas as instituições reguladas pelo MEC — caso das universidades, dos institutos federais e das faculdades particulares — terão de voltar aos trabalhos presenciais. Só estão de fora da portaria as universidades estaduais.

Para o retorno presencial das atividades ocorrer de forma tranquila, segundo o ministério, as instituições deverão adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus.

A portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, não especifica quais medidas devem ser previstas no protocolo. Também não diz se as instituições devem avaliar os dados epidemiólogicos da região em que estão.

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

As instituições de ensino federal suspenderam as aulas e atividades presenciais em março. Nos últimos meses, os trabalhos têm retornado parcialmente. O retorno, no entanto, tem ocorrido em áreas onde o modelo remoto impede o aprendizado e a pesquisa, como em disciplinas práticas.

*Fonte: Folha de S. Paulo