MEC analisa proibir oferta de 16 cursos de ensino a distância (EaD)

O Ministério da Educação (MEC) analisa proposta de proibir a oferta de 16 cursos, na modalidade de ensino a distância (EaD), entre os quais direito, educação física, enfermagem, fisioterapia, odontologia e psicologia — além de outras categoria profissionais. A restrição tem por objetivo elevar os critérios de qualidade e aumentar a exigência para a graduação.

A hipótese de acabar com esses cursos em EaD consta da consulta pública para alterações na Portaria Normativa 11/17. A sugestão é que o ensino a distância seja oferecido apenas para cursos com carga horária presencial obrigatória inferior a 30%.

A preocupação do MEC envolve, também, o desempenho dos estudantes egressos do EaD. Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2022 mostram que a modalidade corresponde a 48,7% das matrículas do ensino superior. Algumas graduações, como os cursos de licenciatura, mal atingem a nota em uma escala de 0 a 10.

A possibilidade de limitar (e até mesmo extinguir) cursos EaD tem gerado críticas de instituições privadas de ensino, que argumentam que quase 800 mil alunos seriam afetados. Isso representa 18,7% das matrículas em instituições privadas de formação superior, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Em nota, o MEC esclareceu que as instituições afetadas pela exigência de 30% de ensino presencial terão mais seis meses para registrar novos ingressantes. Depois desse prazo, devem somente manter as turmas já existentes.

“Dessa forma, a proposta não significa o encerramento de cursos que já tenham sido autorizados na modalidade EaD, mas se aplica exclusivamente para a autorização de novos cursos. Portanto, a medida não atinge estudantes já matriculados nos cursos de, por exemplo, enfermagem, que já são ofertados em EaD“, observa o ministério.

*Com informações do Correio Braziliense