Mais de 13 mil processos faltam ser julgados pelos magistrados do TRE/PI

Aos poucos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está conseguindo diminuir suas pautas de julgamentos, mas como novos casos chegam praticamente todos os dias ao TRE, os números não conseguem reduzir com a velocidade desejada. Entre os meses de abril e junho, a quantidade de processos apreciados foi de 554, de um total de mais de 13 mil casos que faltam ser avaliados.

O levantamento da quantidade de processos restantes que estão em tramitação no próprio Tribunal ou aqueles que estão aguardando julgamento são informados no início de cada mês pela corregedoria regional eleitoral do Tribunal. No último levantamento lido em sessão no mês de julho, foram informados os dados referentes a junho, no qual foram contabilizados 13.765 processos aguardando a decisão da corte que é formada por sete membros, incluído presidente, vice, juiz federal, de direito e juristas.

Este número divulgado demonstra que diminuiu somente 3,3% se comparado com maio, já que o total era de 14.224 processos esperando julgamento. Em abril, a diferença para o mês de maio foi um pouco menor, chegando somente a 0,7%, pois foram constatados 14.319. A expectativa é que este número continue a cair, apesar da demanda ser grande, pois o Tribunal recebe recursos de todas as zonas eleitorais do Piauí, que atualmente são 98.

A assessoria de comunicação do TRE explica que os processos só chegam ao tribunal em grau de recurso, já que os processos correm inicialmente nas zonas e somente se uma das partes não concordar com a decisão, que o processo é encaminhado para os magistrados do Tribunal. Chegam ao TRE diversos tipos de processos entre eles, ações que podem resultar em cassação e até mesmo um simples pedido de incineração de material inviável.

Entre os pedidos estão as Ações de Investigações de Mandato Eletivo (AIME) que foram contabilizadas em três meses, o julgamento de sete processos apenas. Já a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) houve decréscimo de 12 processos. Estes dois tipos de processos geralmente pedem a cassação do diploma dos detentores de cargos executivos e legislativos do estado. Com relação às AIMEs foram 81 registradas em abril, 77 em maio e 74 em junho. Já as AIJEs foram 209, 204 e 197, em abril, maio e junho, respectivamente.

As representações e ações penais foram os únicos tipos de processo que ao invés de diminuir a quantidade apresentou um considerável crescimento. As representações passaram de 677 em abril, para 657 e 758 em junho. Já as ações penais saíram de 350, para 375 e terminaram em 372 no mês de junho.

Um outro tipo de processo que teve bastantes crescimento desde o início do ano foram as prestações de contas, mas como há um esforço extra dos magistrados para tentar diminuir ao máximo a quantidade de processos, o número diminuiu. Em abril haviam 10.154 processos que caiu para 10.086 em maio e em junho foram 9.679 casos restantes a serem apreciados. O Tribunal também divulgou os números chamados por eles de outros processos, que são pedidos de revisão eleitoral, pedido de incineração de material entre outros. Neles, foram contabilizados 2.848 processos em abril, 2.825 em maio e 2.685 em junho.

*PortalAZ