IPVA para usados no PI terá redução de 8% a 10%; IPTU fica estável

Todo início de ano, muitas pessoas que possuem veículos automotores, além das despesas feitas durante as festas de fim de ano, também têm que se planejar para pagar os impostos referentes aos seus veículos.

No Piauí, a tabela de valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já foi disponibilizada e o pagamento inicia no próximo dia 31 de janeiro para os veículos com placa final 1. Sendo que o calendário segue de acordo com os números finais das placas dos veículos.

A boa notícia comemorada pelos proprietários de veículos em 2013 é que a taxa cobrada referente ao IPVA de carros usados deverá ter redução de 8% e 10% para os carros populares.

O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda, Silvano Alencar, que destacou em sua fala o fato de que as alíquotas utilizadas para o cálculo do valor arrecadado devem permanecer inalteradas.

Ele informa ainda que a motivação para esta redução é o fato de se levar em conta a desvalorização dos carros usados no mercado. “A queda de alguns valores que serão recolhidos acontece por conta da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que aqueceu o mercado para automóveis novos provocando a desvalorização dos veículos usados”, pontua Silvano Alencar.

Já para os proprietários de motocicletas, não haverá redução na alíquota, tendo em vista que a redução do IPI não incidiu sobre o produto e não afetou a comercialização de motocicletas, tanto novas quanto usadas. Neste caso, o IPVA para motos em 2013 registrará um aumento em torno de 1,3%.

O imposto referente a todos os veículos poderá ser pago em até três parcelas. As datas de vencimento das parcelas são distribuídas de acordo com o final da placa.

O governo do Piauí concede ainda desconto de 15% para o pagamento à vista. Em relação ao imposto cobrado sobre os veículos novos, o valor final do IPVA depende do modelo e do valor de cada um.

Teresinenses já se preparam para o IPTU

As notificações do Imposto sobre Propriedade Predial e Territoral Urbana – IPTU não devem sofrer reajuste em 2013, conforme anunciou o secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil.

Os cálculos continuam iguais aos de 2012 e apenas será cobrada a inflação do período, sendo que esta deve começar a ser emitida e chegar à casa dos contribuintes já no mês de fevereiro, quando o prazo para o pagamento da parcela única pode ser efetuado no mês de março com o desconto.

Contudo, nem todos os teresinenses são obrigados a pagar o IPTU, tendo em vista os casos em que estes são isentos da tributação. “Quem tem apenas um imóvel no valor de até R$ 20 mil não precisa pagar, está livre do imposto e a partir desse valor é que será cobrado o imposto de acordo com o valor venal do imóvel numa tabela progressiva”, explica o secretário.

Quem está em atraso com alguma parcela não vai contar com o benefício da parcela única com desconto, mas pode escolher se pagará o valor à vista ou de forma parcelada.

É através do pagamento do IPTU que o município investe em melhorias na infraestrutura da cidade e a prefeitura pretende saber, especificamente, o valor de contribuição de cada zona de Teresina para investir e planejar melhor onde serão aplicados os recursos arrecadados.

O pagamento do IPTU, à vista ou em dia, traz benefícios para o contribuinte, que ganha bonificação e pode obter até 30% de abatimento no tributo. Além disso, contribui para a aplicação dessa arrecadação nas áreas de educação e saúde e de outros projetos previstos no orçamento do município.

Quem não recebeu o carnê do IPTU/2013 em casa deve procurar a Prefeitura de Teresina, na Secretaria de Finanças, e pedir a emissão da segunda via.

*Com informações do MN