Governo Lula pretende voltar com imposto sindical obrigatório

O governo Lula poderá trazer de volta o imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de 2017. O valor a ser cobrado, porém, seria três vezes maior do que o anterior. O projeto para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, publicada na edição desta segunda-feira, 21, a taxa, em discussão no Ministério do Trabalho e Emprego, seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

Apresentada pelas centrais sindicais, a proposta tem o aval do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal. Aliás, Lula já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical.

Antes de ser extinta, a contribuição sindical correspondia a um dia de trabalho do empregado sindicalizado. Desde então, deixou de ser obrigatória.

Agora, nos moldes propostos, a contribuição sindical poderia ser de até 1% da renda anual dos trabalhadores, porcentual que pode corresponder a até três dias e meio de trabalho, segundo especialistas. Entretanto, o valor será definido em assembleias de empregados, lideradas pelos sindicatos.

Desde que a taxa foi extinta, sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito e colocaram em risco a sobrevivência das entidades. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, em 2023, uma queda de 98%.

Ao defender um novo imposto sindical, o ministro do Trabalho repetiu o discurso de que é necessário manter sindicatos fortes. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte”, declarou ao O Globo.

Ele também tentou minimizar os impactos da nova contribuição sindical, afirmando que os trabalhadores poderão votar contra a cobrança. “O que está em debate é criar uma contribuição negociável”, disse Marinho. “Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra.”

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, argumentou no mesmo sentido. “A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical”, declarou o sindicalista. “Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a negociação.”

Em entrevista ao O Globo, o professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, considerou “péssima” a implantação do imposto sindical obrigatório.

“Acho péssimo, porque obriga o trabalhador a pagar algo que ele não escolheu”, afirmou Camargo. “E aumenta o custo do trabalho, principalmente dos trabalhadores menos qualificados. Espero que não consigam aprovar no Congresso.”

Pela proposta, dois terços do valor arrecadado com a contribuição sindical seriam destinados aos sindicatos. O restante do montante distribuído entre confederações e federações trabalhistas.