Governo libera consulta para auxílio emergencial 2021; confira o calendário

Beneficiários do auxílio emergencial já podem consultar se foram aprovados para a nova rodada de pagamentos do benefício.

A previsão era de que o serviço estivesse pronto na quinta (1º), mas só passou a estar disponível nesta sexta-feira (2).

Os sistemas que disponibilizam as informações sobre a elegibilidade podem ser acessados por três canais.

Pelos links do Ministério da Cidadania e da Dataprev, é possível consultar se foi aprovado. Já no link da Caixa, constam informações sobre o pagamento do auxílio.

• ​​Ministério da Cidadania (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial)
• Dataprev (https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/)
• Caixa Econômica (https://www.caixa.gov.br/auxilio/auxilio2021/Paginas/default.aspx)​

Contestação

Os beneficiários que fizerem a consulta e forem considerados inelegíveis ao benefício terão dez dias corridos para fazer as contestações, informa o Ministério da Cidadania.

Para isso, é preciso clicar em “Contestar”. O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão.

Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Pagamentos começam em 6 de abril

Os pagamentos do auxílio emergencial de 2021 começarão no dia 6 de abril para o público inscrito em 2020 pelas plataformas digitais da Caixa Econômica Federal e para os integrantes do Cadastro Único.

Trabalhadores informais que entraram no auxílio porque perderam renda devido à pandemia de Covid-19 começarão, portanto, a receber o benefício antes dos integrantes do Bolsa Família, que somente deverão ter a primeira parcela a partir de 16 de abril, conforme o calendário de pagamentos do programa.

O pagamento dos valores será como no ano passado. Os depósitos serão realizados na conta-poupança digital da Caixa.

Primeiro, o cidadão poderá movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas e realizar compras.

Somente “algumas semanas” depois ele poderá fazer o saque do auxílio ou transferência para outra conta, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Veja o calendário ao final do texto.

A Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) informou ter processado mais de 40 milhões de cadastros para a liberação do primeiro lote de pagamentos.

Benefício terá parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375

A nova rodada do auxílio emergencial será paga em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários em quatro parcelas a partir de abril.

O valor básico do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que, sozinha, é responsável pelo sustento de um filho menor.

Só terá direito ao benefício quem recebia a grana em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa.

Existem outros critérios de elegibilidade. O principal é a renda, pois o benefício somente será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que representa R$ 550, se considerado o atual salário mínimo de R$ 1.100.

Além disso, a renda mensal total da família não pode superar três salários mínimos, o que significa R$ 3.300, considerando o piso atual.

Auxílio emergencial 2021 | Trabalhadores informais

As datas abaixo são destinadas ao pagamento de quatro parcelas para beneficiários inscritos pelas plataformas digitais da Caixa em 2020 ou selecionados através do Cadastro Único

As ordens de depósito na conta digital da Caixa e da autorização para o saque em dinheiro foram definidas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Confira abaixo:

1ª Parcela

2ª Parcela

3ª Parcela

4ª Parcela

Auxílio emergencial 2021 | Bolsa Família

As datas abaixo são destinadas ao pagamento das quatro parcelas para beneficiários que fazem parte do Bolsa Família.

As ordens de depósito na conta digital da Caixa e da autorização para o saque em dinheiro, para este grupo, caem sempre no mesmo dia. A data para recebimento vai depender do número final do NIS (Número de Inscrição Social).