Governo assina termo para erradicação do trabalho infantil no Piauí

Por Rodrigo Antunes

O governador Wilson Martins assinou o termo de compromisso com o Governo Federal visando ações de combate ao trabalho infantil no estado. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) no salão principal do Palácio de Karnak.

Vários jovens estudantes estiveram presentes e lotaram o salão nobre do palácio. Representando a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, esteve a Dra. Maria Izabel da Silva, que também representou a Ministra Maria do Rosário. O grupo realiza uma caravana de prevenção e erradicação do trabalho infantil em todo o Nordeste .

Em todo o Brasil, os índices de trabalho infantil tem reduzido pouco, sendo a educação o meio principal pelo qual os educadores acreditam reduzir ainda mais estes números, é o que conta Maria Izabel.

– Os índices tem diminuído muito pouco, quase que imperceptível. Nesse sentido temos que trabalhar muito. A educação é fundamental para erradicação do trabalho infantil, nossa luta em nível nacional é uma educação publica de qualidade e de tempo integral. É lógico, não se tem escolas de tempo integral sem profissionais valorizados, bem pagos, sem condições de se capacitar; conta Maria Izabel da Silva.

Os dados analisados pelo Governo Federal mostram quem nas capitais do país o trabalho infantil se concentra nos setores do comércio e trabalho doméstico. Nos municípios do interior, a mão de obra infantil é mais utilizada na agricultura. Com o termo assinado pelo governador nesta quinta o estado visa além de contribuir com o plano nacional de erradicação do trabalho infantil, fiscalizar e dar condições para desenvolvimento educacional das crianças.

Segundo o Secretário Estadual de Assistência Social, Francisco Guedes, somente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) investe cerca de R$ 10.076.000,00 (dez milhões e setenta e seis mil reais) ao ano do Piauí. A cobertura estadual já abrange 100% dos municípios com contrapartida do governo do estado.

– A Sasc está trabalhando constantemente para esse enfrentamento. Lugar de criança é na escola; conta o secretário Guedes.

O termo assinado hoje pelo governador também já foi assinado por outros estados do nordeste. A idéia é que se elimine as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2015, e já no ano de 2020 se tenha a erradicação completa do trabalho infantil no país.

A Caravana é uma estratégia de mobilização social e política proposta pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e coordenada pelos Fóruns Estaduais dos nove estados nordestinos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das ações locais no enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes.