Fundespi devolveu R$3,3 milhões após investigação da Polícia Federal e CGU

O governo do Estado do Piauí, através da Fundação de Desenvolvimento do Esporte (Fundespi), devolveu mais de R$ 3 milhões no final de julho após a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União constatarem que o dinheiro seria usado para pagar fornecedores escolhidos através de licitação suspeita. As entidades que apresentaram as piores ofertas seriam as beneficiadas, mesmo tendo sido desclassificadas na licitação. Tudo teria acontecido na atual gestão da Fundespi, comandada por Marco Sampaio.

Antes que pudesse provocar mais prejuízos, o valor depositado foi devolvido ao Ministério dos Esportes. Os recursos deveriam possibilitar a implementação do Programa Segundo Tempo – PST em 180 núcleos esportivos.

Mesmo assim, o relatório a que a reportagem do 180graus teve acesso aponta um sobrepreço de R$ 1,8 milhão, acima do valor previsto no convênio.

Após as denúncias, a Fundespi devolveu R$ 3,2 milhões referentes à primeira parcela do Programa. A devolução do dinheiro aconteceu no dia 29 de julho deste ano, conforme o site Transparência Piauí, da Controladoria Geral do Estado. A devolução aconteceu na forma de pagamento de indenizações e restituições.

Empresas com piores propostas venceram

As empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas para o Programa Segundo Tempo na licitação da Fundespi foram: Climax Serviços de Locação de Mão de Obra Equipamentos (R$ 5 milhões) e a Fundação Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo (R$ 4,4 milhões).

Porém, quem as escolhidas para firmar o convênio foram a Fundação Cajuína (R$ 8,4 milhões) e a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente (R$ 8,4 milhões).

Cerca de R$ 6,8 milhões já tinham sido empenhados pelo Ministério dos Esportes por meio das notas de empenho 2011NE801469 e 2011NE801571, de 15 e 16/12/2011, respectivamente, no valor total de R$ 6.894.000,00. A primeira parcela desses recursos, no valor de R$ 3.070.800,00, foi repassada à Fundação por meio da ordem bancária 2012OB801469, de 13/02/2012, depositada na conta corrente específica do convênio, de Nº. 88323, Agência 3791 (Banco do Brasil).

As principais falhas apontadas pela Polícia Federal e repassadas à CGU foram as seguintes: 1 – Insuficiência do intervalo de tempo de análise das propostas até o encerramento do Pregão; 2 – Possível fracionamento de objeto, para favorecimento de uma licitante específica; 3 – A vencedora da licitação ofertou preço superior ao de outras licitantes; 4 – Existência de licitantes na condição de “laranjas”, o que seria comprovado mediante a sua situação financeira; 5 – O aviso da licitação não informou o objeto, em desacordo com o princípio da transparência; e 6 – Contratação de empresa alheia ao certame.

Com informações do 180graus