“Espeto Mania” será interditado pela Vigilância Sanitária Municipal em Esperantina

Estabelecimento terá que se retirar até esta sexta-feira (20), por conta de uma determinação da Vigilância Sanitária Municipal.

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Enézio Marques, proprietário do Espeto Mania em Esperantina (Foto: Kléber Oliveira)

O empresário Enézio Marques da Silva (foto acima), proprietário do quiosque denominado “Espeto Mania”, situado no cruzamento da rua Marechal Deodoro com a Quatro de Outubro, ao lado do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman em Esperantina, terá que se retirar do local até esta sexta-feira (20), por conta de uma determinação da Vigilância Sanitária Municipal. Ele comercializa “espetinhos”, “arrumadinhos”, lanches, sucos e outros derivados há cerca de quatro anos.

Espeto Mania em Esperantina (Foto: Kléber Oliveira)

Em entrevista ao RevistaAZ.com.br, Enézio Marques, disse que recebeu a um prazo de trinta dias que termina nesta sexta-feira (20). Ele relata que a decisão do órgão é injusta e que seu estabelecimento sempre cumpriu as normas sanitárias vigentes. “Funcionamos aqui neste local desde 2013, quando ganhamos uma autorização assinada pelo diretor do hospital daquela época. Nossa empresa é legalizada e temos seis funcionários de carteira assinada que recebem seus salários em tempo integral, além dos benefícios trabalhistas que a legislação brasileira permite”, disse.

O empresário conta ainda que “nunca” recebeu uma notificação oficial da Vigilância Sanitária Municipal “para se adequar”, mas relata que já recebeu três visitas de inspeção da equipe, mas nada de concreto foi encontrado. “O coordenador da vigilância sempre foi bem recebido aqui e sempre nos colocamos à disposição em colaboração na inspeção que nunca foi comprovado nada de irregular. Temos um alvará de funcionamento provisório para trabalharmos neste local”, contou.

Alvará provisório (Foto: Kléber Oliveira)

Ainda de acordo com Enézio, a última inspeção realizada da Vigilância Sanitária Municipal, o coordenador disse que haviam várias denúncias de funcionários do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman e de comerciantes do entorno. “Fui pessoalmente nos estabelecimentos vizinhos e no hospital. Ninguém foi a favor da retirada do quiosque e coletei um abaixo assinado com assinaturas dos comerciantes vizinhos e eles ficaram do nosso nado”, explicou.

Abaixo assinado pelos comerciantes do entorno pela permanência do “Espeto Mania” em Esperantina (Foto: Kléber Oliveira)

Enézio Marques finalizou a entrevista dizendo que está sofrendo perseguição política e que formalizou recentemente, um requerimento juntamente com sua assessoria jurídica, e protocolou na Prefeitura Municipal, a fim de esclarecer sua posição de funcionamento no local e pretende, além de meios possíveis, procurar todas as instâncias legais para permanecer funcionando no local.

O OUTRO LADO
Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Esperantina, Elivelto Luis (Foto: Kléber Oliveira)

Procurado pela reportagem do RevistaAZ.com.br, o atual coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Esperantina, Elivelto Luis, contou sua versão do caso. Segundo ele, o “Espeto Mania” de propriedade do empresário Enézio Marques da Silva, recebeu diversas reclamações de comerciantes do entorno e de funcionários do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, além de transeuntes que se sentiam incomodados com o estabelecimento que fica localizado em calçada que é, segundo ele, via exclusiva dos pedestres. “Só trabalhamos de acordo com as denúncias que recebemos. Temos um expediente acarretado de problemas que dividimos em analisar as denúncias e inspeções referentes à vigilância sanitária do município”, disse.

Elivelto Luís contou ao RevistaAZ, que o referido estabelecimento não está em consonância com o código de postura do município, bem como também, com a legislação da vigilância sanitária federal vigente. “Fizemos inspeções que não foram aprovadas de acordo com o código de postura da vigilância sanitária do município. Foram 149 perguntas entre “sim” ou “não” e o estabelecemo só se enquadrou em três questões, “ contou.

O coordenador também explicou que o referido estabelecimento precisa estar dentro da lei para conseguir um alvará permanente de funcionamento.

Elivelton também comentou, que se o proprietário resistir à determinação, a vigilância sanitária irá procurar os meios jurídicos. “Temos o poder de polícia para interditar o quiosque, mas não vamos usar deste meio, por se tratar de um cidadão trabalhador. Mas vamos procurar os meios da justiça para que ele se retire daquele ponto. E por isso determinamos que ele se retire de lá dentro de um prazo de trinta dias.”, finalizou.

O caso ganhará novos episódios nos próximos dias.



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