Piauí
Escolas públicas e privadas do Piauí serão obrigadas a substituir sirenes
O governador Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei n° 8.352 que beneficia as pessoas que estão dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar.
O dispositivo obriga as escolas públicas e privadas do Piauí a substituir os sinais sonoros, como as sirenes e campainhas, utilizadas para alertar os alunos quanto aos horários, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos autistas ou Transtorno do Processamento Sensorial – TPS.
As instituições de ensino têm até 120 dias a partir da data de publicação do documento para se adequarem à lei. O documento destaca que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
A Lei n° 8.352 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT) e foi publicada no Diário Oficial do Estado, nessa terça-feira (23.abr).
-
Esperantina - PI12 horas atrásAcidente entre motocicleta e caminhão deixa duas pessoas feridas em Esperantina
-
Luzilândia - PI1 dia atrásTrês adolescentes morrem afogados durante banho no Rio Parnaíba em Luzilândia
-
José de Freitas - PI19 horas atrásAparição de imagem de Santa Teresinha atrai centenas de fiéis em José de Freitas
-
Esperantina - PI3 dias atrásHomem é preso acusado de furtar sacolão em Esperantina; câmeras registram crime