Piauí
Empresa denuncia prefeito Manoel Lázaro ao TCE-PI por suposta fraude em licitação
A empresa M Da S Carvalho Gestão Empresarial denunciou o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI – por supostas irregularidades em licitação. A denúncia foi apresentada no dia 29 de agosto deste ano.
A denúncia é sobre o Processo Licitatório Tomada de Preço nº 009/2018, objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços referente ao Convênio Funasa Nº 00317/2015 na capacitação de profissionais para promover ações práticas de saúde ambiental às famílias do Assentamento Santarém no Município de Nossa Senhora dos Remédios.
Segundo alega o denunciante, ocorreram vários vícios: suspensão da licitação sem justificativa plausível; que foram recolhidos envelopes abertos, porém os representantes das empresas não tiveram acesso para verificação; que a empresa denunciante teve sua participação indeferida; que as respostas dos recursos foram além do prazo; não avisou formalmente aos interessados sobre o procedimento de abertura dos envelopes; por fim, que houve direcionamento para a empresa ganhadora.
O prefeito deverá se manifestar no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, em obediência ao art. 260 do RITCE/PI, devendo apresentar Defesa sobre a totalidade das irregularidades apontadas na denúncia.
O OUTRO LADO
O prefeito Manoel Lázaro não foi localizado pelo RevistaAZ.com.br. O portal deixa o espaço em aberto para quaisquer esclarecimentos.
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