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Eletrobras Piauí corta o fornecimento de energia em 38 prefeituras

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O fornecimento de energia elétrica em 38 prefeituras municipais do Piauí foi cortado na manhã desta quinta-feira (19) pela Eletrobrás – Distribuição Piauí, a informação foi confirmada no início desta tarde pela assessoria de imprensa do órgão. De acordo com Anselmo Sousa, assistente da Diretoria Comercial da Eletrobrás, está em curso um acordo que foi assinado, em outubro de 2010, por 183 prefeituras para o parcelamento de uma dívida de R$ 134 milhões. “Antes do acordo a inadimplência com as prefeituras era de 60%, hoje esse índice é de menos de 10%. Além disso, há liminar impedindo o corte em 15 prefeituras”, informa o assistente.

Anselmo Sousa conta que a Eletrobrás adota um procedimento chamado régua de cobrança, onde os consumidores são divididos em dois grupos: Grandes consumidores e poder público; Consumidores Comuns. O procedimento de corte de energia é realizado de forma diferenciada entre esses dois grupos. “Para os grandes consumidores e o poder público, é enviada uma notificação após o terceiro dia de vencimento da conta e o corte é efetuado 15 dias depois. Já para os consumidores comuns, a notificação é enviada na conta seguinte e o prazo para o corte é de 15 dias após o recebimento da notificação, ou seja, 45 dias após o vencimento da conta”, explica.

Entre os municípios que tiveram a energia cortada está Barra D’alcântara (253 km de Teresina). O assistente conta que a atual dívida das prefeituras com a Eletrobrás chega a R$ 26 milhões, divididos entre 15 prefeituras que não entraram no acordo de 2010 e têm liminar que impede o corte de energia, e 12 prefeituras que assinaram o acordo e não estão cumprindo os pagamentos. Os cortes realizados hoje são normais, de acordo com Anselmo. “Às vezes o corte é realizado pelo atrazo em uma conta apenas, mas o procedimento agora é esse, não não privilégio”.

Anselmo explica que a maioria das prefeituras municipais que assinaram o acordo estão cumprindo e informa que os cortes vão continuar. “As prefeituras que não cumprem o acordo estão recebendo o corte como qualquer consumidor. A Eletrobrás tem o procedimento padrão para cortes nas prefeituras municipais, que são realizados todos os dias 09, 19 e 29 de cada mês, estas são as datas que antecedem o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios pelas Prefeituras, assim elas podem quitar as dívidas logo após o corte”.

O assistente informou ainda que até outubro de 2010 as prefeituras praticamente não pagavam conta de energia. “Eram pouquíssimas aquelas que realizavam o pagamento. Nesse período houve acordo entre as prefeituras e a Eletrobrás, intermediado pelo Tribunal de Justiça, onde a empresa isentou as multas e os juros, e parcelou a dívida em 180 meses”. Atualmente os cortes estão sendo efetuados naqueles municípios em que os pagamentos não são realizados dentro do prazo, assim como qualquer outro consumidor. “O importante é frisar para a população, que o poder público recebe o corte como qualquer outro consumidor, o tratamento é o mesmo”, ressalta Anselmo Sousa.

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com informações do portal AZ
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