Conselho Estadual da Pessoa Negra deve ser reativado no Piauí

O objetivo do Conselho é tratar da promoção do negro nas políticas públicas do Estado.

A Secretaria estadual de Justiça se reuniu na manhã desta quarta-feira (11) com representantes de entidades sociais que compõe o Conselho Estadual da Pessoa Negra, órgão vinculado à Sejus e criado desde 2006. Das 15 entidades, sete foram representadas na reunião. “Nosso intuito é dialogar com todas as instituições e assim criar um grupo de trabalho para fazer o Conselho funcionar”, disse o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

De acordo com o diretor de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Francisco Antônio de Sousa, o objetivo do Conselho é tratar da promoção do negro nas políticas públicas do Estado. “O Conselho vai atuar na defesa da pessoa negra em todos os aspectos. Estamos muitos animados com esse resgate. Colocar o Conselho em funcionamento é uma grande conquista para o Estado”, afirma o diretor.

Durante esse primeiro encontro, ficou definido que cada representante irá entrar em contato com os demais órgãos que integram o Conselho, como OAB-PI, Ministério Público e CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Ao fim dessa articulação será definida uma data – previsão até o dia 23 de março – para empossar os membros do Conselho.

A coordenadora do grupo “Coisa de Nêgo”, Assunção Aguiar, ressalta que o Conselho é um canal de interlocução entre a sociedade civil e o Governo. “Recebemos a convocação do secretário e estamos muito otimistas. Já estamos saindo com a data prevista para a posse. Através do Conselho, podemos ter legitimidade para fiscalizar algumas ações da área e ainda cobrar a garantia dos nossos direitos”, destaca Assunção, que também é coordenadora de Igualdade Racial do Estado.

Segundo ela, uma das primeiras pautas a serem discutidas é a criação de um disk-racismo no Estado. Além disso, tem o cumprimento da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio.