Coligação entra com novo pedido de cassação contra prefeito Marcos Henrique

O prefeito de Morro do Chapéu do Piauí é acusado de suposta fraude em relação a cotas de gênero.

11/02/2017 às 16h13
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Prefeito Marcos Henrique (camisa preta) e o vice Lucídio Rebelo (camisa verde)

A Coligação “Agora é a vez do povo”, composta pelos partidos PT/PSB e PTB, representado por Gildene Pereira Machado, protocolou na 41ª Zona Eleitoral um novo pedido de cassação contra o prefeito eleito de Morro do Chapéu do Piauí, Marcos Henrique (PSD) e do vice-prefeito Lucídio Rebelo (PMDB). O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por suposta fraude em relação a cotas de gênero.

Segundo a denúncia, a Coligação “Pela Vontade do Povo”, encabeçada pelos partidos PMDB/PSD/PPL/PSDB/PSC/PHS/PP/PTC/PR/PV teria registrado duas candidaturas fictícias, sendo duas mulheres, com a finalidade de preencher o mínimo legal de cotas de diversidade de gênero, cometendo suposta fraude eleitoral na composição da coligação.

De acordo com as provas apresentadas na denúncia da Coligação “Agora é a vez do povo”, ambas candidatas:

  • Obtiveram apenas 1 ou 2 votos;
  • Não realizaram qualquer movimentação financeira em conta bancária;
  • Não produziram material de propaganda/campanha e nem receberam tais materiais de seus partidos;
  • Ambas possuem exatamente a mesma quantidade de recursos recebidos (R$700,00) dos quais 100% representam recursos estimáveis em dinheiro;
  • Os recursos financeiros acima, de ambas, são compostos exatamente de cessão de recursos do candidato à prefeito (Marcos Henrique) relativo ao pagamento de contador e advogado;
  • Ambas não apresentaram nenhuma despesa contabilizada na campanha;
  • E uma das candidatas, conforme publicação no Facebook e Instagram, pediu votos e fazia campanha para uma outra determinada candidata.

A coligação denunciante explica que a “doação do candidato eleito comprova não só o seu interesse na perpetração da fraude como a sua participação o suposto elítico, uma vez que sem o registro da chapa proporcional, sua candidatura seria inviável, talvez sequer existisse, por não haveria registro de chapa, dando o fato de que uma vez desrespeitada a dita“.

SEGUNDO PROCESSO DE CASSAÇÃO

O prefeito Marcos Henrique acumula outro processo que pede sua cassação que inclusive está conclusa para a sentença. O processo é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação de seus direitos políticos e do vice. Os autos conclusos para sentença foram enviados para a 41ª Zona Eleitoral que tem como responsável, o Juiz Eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

Neste processo, Marcos Henrique está sendo acusado de abuso de poder econômico e abuso de poder político.

ELEIÇÕES 2016

Marcos Henrique (PSD), foi eleito nas eleições municipais de 2016 com 50,69% dos votos válidos, totalizando 2.068 votos. Já Bernardo Sirqueira (PT), ficou na segunda colocação com 2.012 votos, totalizando 49,31% dos votos válidos. Uma diferença de 56 votos em relação ao prefeito eleito.

O OUTRO LADO

O prefeito não foi localizado para comentar as denúncias.



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