Cidade do Piauí pode realizar nova eleição para prefeito

As pendências judiciais ainda podem mudar o cenário político no Piauí. Os municípios de Valença, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres possuem candidatos a prefeito que concorreram sub judice – mesmo com os registros de candidatura impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), eles continuaram na disputa esperando o resultado de recursos interpostos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nestes casos, todos os votos dados aos candidatos que estão sub judice foram considerados nulos até os políticos serem julgados pela corte superior.

No caso do Piauí, somente o quadro de Valença pode ser totalmente alterado. Segundo o entendimento da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a quantidade de votos nulos não pode ser maior que a quantia dos votos válidos, fato que ocorreu em Valença. Na cidade, que fica a 210 quilômetros de Teresina, o candidato eleito, Walfredo Filho (PSB), obteve 6.039 votos, enquanto a votação do candidato Rubens Alencar (PMDB), que teve o registro indeferido, e os nulos somaram 6.752 votos. Rubens Alencar concorreu à prefeitura com um processo de cancelamento de registro de candidatura a ser julgado pelo TSE.

Para a Justiça Eleitoral, a quantidade de nulos não pode ser superior à quantidade de votos válidos, como ocorreu em Valença, somando-se os votos de Rubens Alencar aos votos anulados pelos eleitores. A ministra do TSE manifestou ontem que nestes casos cabem apenas duas decisões. No caso de absolvição de Rubens Alencar, seus votos serão computados e caso sua somatória seja maior que os 6.039 votos conquistados pelo seu concorrente, ele será o novo prefeito. Mas, se a decisão for pela negativa do seu registro, a eleição do município poderá ser anulada e reconvocada.
A ministra ressaltou que tal medida só poderá ser tomada após todos os recursos serem apreciados e julgados.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Rehem, informou que o tribunal ainda não recebeu nenhuma notificação do TSE sobre qual atitude deve ser adotada com relação aos processos de indeferimento de candidaturas. Porém, ressaltou que os entendimentos do Tribunal Superior são prontamente obedecidos. Os casos de Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres não se adequam à resolução do TSE. Nos dois municípios, os candidatos Neto Miner-vino (PDT), de Santa Cruz, e Antonio Parambu (PTB), de Prata, obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

No país ainda há 3.681 processos sobre impugnação de candidaturas para serem julgados pela instância superior. O TSE informou que os ministros darão prioridade para os julgamentos destes processos, independentemente de alterarem ou não as eleições, pois querem que suas decisões sejam tomadas antes da diplomação dos candidatos, que acontece no dia 19 de dezembro.

Diário do Povo