‘Chapa 02’ denuncia comissão eleitoral da eleição do STTR ao Ministério Público

Na denúncia, irregularidades estariam acontecendo e Comissão Eleitoral estaria fazendo vista grossa, impondo dificuldades para chapa opositora.

A Chapa 02, encabeçada pelos candidatos Francilene Oliveira (foto) e José Oscar, que concorrem a eleição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Esperantina, entraram com uma representação junto ao Ministério Público do Município, denunciando supostos atos praticados pela comissão eleitoral do referido sindicato do município.

De acordo com a representação, protocolada na manhã desta quinta-feira, 19, na sede da Promotoria de Justiça de Esperantina, pelo advogado Raimundo Nonato de Carvalho e Silva, o popular Raimundinho Diolindo (foto), a Chapa 02 alega que o pleito eleitoral em evidencia, realizado pela Comissão Eleitoral está totalmente viciado, repleto de atos não amparados na legislação vigente, eivados de vícios de ilegalidade, sem fundamentos jurídicos, praticados com o único propósito de beneficiar a chapa dos atuais diretores (Chapa 01).

No documento, os candidatos reclamam que quase não foi possível registrar suas candidaturas por conta das dificuldades impostas pela Comissão Eleitoral, requerendo aos mesmos, documentos que não constam na lista prevista no Regimento Eleitoral, tais como, Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP e o Número de Identificação Social – NIS.

Para os candidatos da Chapa 02, a justificativa da Comissão é que tais documentos servem para demonstrar o tempo de trabalho como lavrador, mais que podem haver outros documentos que comprovem tais períodos. A candidata Francilene Oliveira Santos apresentou documentos de sua propriedade rural (Registro de Imóvel), no entanto, a Comissão Eleitoral não aceitou pelo fato de está no nome seu marido, com o qual não tem casamento civil.

Já o candidato Luís Ferreira, o popular Luís Ana (foto) e vice-presidente da atual gestão, apresentou apenas uma procuração em que consta seu nome como lavrador e foi aceita pela Comissão. Quanto à candidata Inês Monção, esta, nenhum documento apresentou e novamente foi aceita pela Comissão.

Em relação ao candidato José Oscar Ferreira Sousa (Chapa 02), sua candidatura foi impugnada pela Comissão Eleitoral pelo fato de o mesmo ter trabalhado para o Município de Esperantina no cargo de vigia (cargo comissionado), cujo vínculo se deu há mais de 06 meses atrás.

Diante dos fatos, a Chapa 02 também questiona que o senhor Luís Ferreira (Luís Ana), atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), também trabalhou para o Município de Esperantina, na função de Assessor Especial de Gabinete, e mesmo assim, sua candidatura foi aceita pela Comissão Eleitoral. Nesta mesma linha de raciocínio, o candidato Francisco de Assis da Chapa 1 da atual gestão também trabalhou para o Município de Esperantina, em cargo comissionado e mesmo assim, a comissão aceitou sua candidatura.

É importante destacar que está marcada para o próximo sábado, (21/02), uma Assembleia Geral, coordenada pela Comissão Eleitoral, para julgar se impugnam ou não os registros de candidaturas das Chapas 01 e 02.

A eleição do STTR acontecerá no dia 15 de março deste ano.