Bastidores da política esperantinense: veja os possíveis “prefeitáveis” às eleições suplementares

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 13/04/2011 às 23h30
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Demais partidos da política esperantinense já articulam seus possiveis prefeitáveis na eleições suplementares do município de Esperantina com a recente cassação de Chico Antonio e a posse como prefeito interino do presidente da câmara de Vereadores – Jânio Ferreira de Aguiar.

 

O caso

No julgamento do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio, o juiz Kássio Nunes, titular de uma das vagas no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, foi substituído pelo juiz federal Luiz Gonzaga Viana Filho. No julgamento, a Corte do TRE ficou dividida: três juízes votaram a favor e três contra a cassação. Viana Filho foi um dos que acompanharam a tese de impugnação do diploma do prefeito. O voto de minerva foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrário, que reconheceu as denúncias contra Francisco Antônio.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do ex-prefeito de Esperantina Francisco Antônio (PT). Porém, na sessão desta segunda-feira (11), a Corte eleitoral decidiu pela redução do período de inelegibilidade do ex-prefeito de oito para três anos.

 

Os possiveis prefeitáveis nas eleições suplementares

 

Nos bastidores da política esperantinense, cogitam – se vários nomes para assumir a futura cadeira de prefeito municipal de Esperantina nas eleições suplementares que será marcada pelo TRE-PI por conta da Lei Organica do Município. Entre os nomes Jânio Ferreira Aguiar – PSB – (atual prefeito), Vereador Regys Samapio (PMDB), Professor Leônid – PR – (atual acessor da Vereadora Luzinete) e o Ex-prefeito Castro (PMDB). Acrediata-se que o PT poderá ou não colocar um candidato para as eleições e/ou apoiar o atual prefeito interino (Jânio Ferreira de Aguiar).

Outra informação é de que o partido do ex-prefeito Felipe Santolia (DEM) estará lançando dente dias, um suposto nome para concorrer a vaga de prefeito.

 

Eleições Suplementares Indiretas

 

Com base em artigos relatados na Lei Orgânica do Município, as eleições suplementares poderão ou não ser indiretas, decididas pelo Poder Legislativo local.

Art 61. Verificando-se a vacância do cargo de prefeito e inexistindo vice prefeito, observar-se-á o seguinte:

I – ocorrendo a vacância nos três primeiros anos do mandato, far-se-á eleição 90 dias após a sua abertura, cabendo aos eleitores completar o período dos seus antecessores;

II – ocorrendo a vacância no ultimo ano do mandato, assumirá o presidente da câmara que completará o período.

Art. 12. Ao município compete suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse.

Parágrafo único – A competência prevista neste artigo será exercida em relação às legislações federal e estadual no que digam respeito ao peculiar interesse municipal, visando a adaptá-las à realidade local.

“Aplica-se aos Estados e Municípios o disposto no artigo 81, § 1º da Constituição Federal que determina a realização de eleição indireta se ocorrer a Vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da Republica nos dois últimos anos do mandato, independentemente da causa da Vacância”.

Em vista desse dispositivo constitucional, a realização de novas eleições de prefeito em Esperantina se dará na modalidade indireta, pelo Poder Legislativo local.

Cabe agora,o TRE-PI ter com base esses argumentos para ter ou não eleições indiretas, ressaltando que a decisão deu-se por eleições diretas, decididas pelo voto democrático.

 



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