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Alepi aprova PEC que insere ‘Orientação Sexual’ na Constituição Estadual
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Fábio Novo, presidente regional do PT, que acrescenta a Constituição Estadual que não pode haver discriminação devido à orientação sexual e convicção religiosa e filosófica das pessoas.
Todos os 21 deputados presentes votaram a favor da matéria. O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que a matéria foi apreciada em primeira votação e voltará novamente ao plenário para a segunda votação.
Depois de acordo entre os deputados representantes da bancada evangélica da Assmebleia, através da deputada Rejane Dias (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB) a PEC foi aprovada pela unamidade do plenário. Para entrar em vigor a Proposta de Emenda a Constituição do Estado ainda terá que ser novamente aprovada em segunda votação que deve ocorrer em um interstício de duas sessões ordinária. A segunda votação deve ocorrer na próxima semana.
Nesta terça-feira (25) foi aprovada na Assembleia a emenda à Constituição Estadual que acrescenta o termo “orientação sexual” ao rol de atitudes e posições sociais que não devem sofrer discriminação. Apresentada pelo deputado Fábio Novo (PT), a proposta chegou ao plenário e foi aprovada por unanimidade após sofrer mudanças sugeridas por lideranças evangélicas.
“Pedimos um prazo ao deputado Fábio e levamos a minuta à aliança de pastores e outros grupos evangélicos. Eles temiam uma criminalização do pensamento religioso, que é totalmente baseado na Bíblia e tem uma posição clara sobre o homossexualismo. Por isto, sugerimos que o direito ao culto e as convicções teológicas fossem acrescentadas na emenda”, explicou a deputada Rejane Dias (PT).
O deputado Fábio acatou a modificação na redação e os dois lados entraram em consenso para a votação da emenda. “Queria saudar o deputado Fábio, dar os parabéns aos pastores por salvaguardarem a Igreja, e a todos nós por conseguirmos democraticamente encontrar consenso em uma questão tão delicada e secular. Vamos em frente para vivermos e prosperarmos em paz e respeito, em um país que é grande e plural”, comentou Rejane.
*Ascom
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