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Marcado julgamento da ação que pode cassar prefeito eleito de Morro do Chapéu do Piauí
O juiz de direito Ulysses Gonçalves da Silva Neto, responsável pela 41ª zona eleitoral de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí, marcou para o dia 28 de novembro de 2016, às 14h30, a audiência de instrução e julgamento referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita contra o candidato que foi eleito prefeito de Morro do Chapéu do Piauí, Marcos Henrique Fortes Rebelo (PSD), e o vice-prefeito eleito Lucídio Fortes Rebelo (PMDB).
A AIJE foi impetrada pela coligação “Agora é a vez do Povo”, do candidato a prefeito derrotado, o sindicalista Bernardo Sirqueira Silva (PT).
O prefeito eleito do município está sendo acusado de abuso de poder econômico e abuso de poder político. O sindicalista Bernardo Sirqueira ainda pede na ação, a cassação do registro de candidatura de Marcos Henrique e do vice.
Marcos Henrique e Lucídio Fortes foram intimados no dia 02 de novembro pelo Juiz para apresentação de defesa e após o curso do referido prazo determinado pelo magistrado, com ou sem manifestação, o juiz determinou a remessa dos autos ao Setor Técnico e Científico da Superintendência da Polícia Federal em Teresina, para que seja realizada perícia, com conclusão e confecção do laudo no prazo de dez dias.
No Despacho registrado do último dia (09/11), o juiz esclarece que até a formulação dos quesitos, o objetivo da perícia é a constatação da higidez do conteúdo da mídia referida, fornecida pela acusação, a fim de certificar-se sobre eventual existência de adulteração ou montagem.
Marcos Henrique (PSD), foi eleito nas eleições municipais de 2016 com 50,69% dos votos válidos, totalizando 2.068 votos. Já Bernardo Sirqueira (PT), ficou na segunda colocação com 2.012 votos, totalizando 49,31% dos votos válidos. Uma diferença de 56 votos em relação ao prefeito eleito.
Caso o juiz livre o prefeito eleito Marcos Henrique da ação, ele deverá assumir a Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí a partir do dia 01 de janeiro de 2017.
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