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Justiça Itinerante se instala em Esperantina para expedição de documentação gratuita
O Projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, está instalado em Esperantina, prestando serviços de expedição de documentação gratuita para a comunidade. Os serviços estão funcionando na Praça Leônidas Melo e ficará na cidade entre os dias 13, 14 e 15 de maio.
O projeto funciona com o aporte de ônibus especialmente equipados e aparelhados, como um microuniverso judiciário, e integrados por uma equipe composta de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público, Servidores da Justiça, Assistente Social, Oficiais de justiça e Estagiários.
Veja a relação dos serviços judiciais que serão disponibilizados a população:
1-Retificação de registro civil de nascimento, Casamento e Óbito;
2-Suprimento/justificação de óbito;
3-Divorcio Consensual;
4-reconhecimento de paternidade;
5-Homologação de acordo de pensão alimentícia;
6-Restauração de Assento de nascimento;
7-Reconhecimento e dissolução de união estável;
8-Outras ações de natureza Consensual;
RELAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
1-Casamento Comunitário (habilitação durante o evento)
2-Carteira de Identidade
3-Passe livre
4-Bolsa família
5-Carteira de trabalho
6-Oficina de Beleza (corte de cabelo, limpeza de pele, hidratação)
7-Serviços de Saúde(teste de glicemia, aferição da pressão arterial, colesterol total)
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