Themístocles Filho, quer recorrer da decisão do TSE de reduzir duas vagas para Câmara e na Assembleia Legislativa

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Sampaio Filho (PMDB) falou sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefine o número de deputados federais alterando, por consequência, a quantidade de parlamentares estaduais da Federação. Com a decisão do TSE, o Piauí perde duas vagas na Câmara Distrital e seis no legislativo estadual.

No entanto, Themistocles Filho lembrou que essa questão não está fechada já que o Congresso Nacional é quem deve proferir a palavra final sobre o assunto. “Essa decisão do Tribunal vai obrigar o Congresso Nacional a fazer o que já deveria ter sido feito há 3 ou 4 anos atrás. No entanto, esse processo vai se estender até setembro, quando o Congresso vai se posicionar”, explicou Themistocles.

O presidente da Assembleia lembrou que o Piauí tem mais eleitores do que o Amazonas, mas, em contrapartida, perde na quantidade de habitantes, prerrogativa utilizada para a redistribuição das bancadas.

“O Piauí tem mais eleitores do que o Amazonas, mas eles [Amazonas] têm mais habitantes do que nosso Estado. Como não temos indústrias, muitas pessoas saem daqui [Piauí] para trabalhar e quando chega o Censo o cidadão não está em casa e, portanto, não pode ser contabilizado”, lembrou o presidente.

A deputada estadual e advogada, Margareth Coelho (PP) é quem esta acompanhando o caso em Brasília. Ela garantiu que o legislativo do Piauí vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil não diminuiu o número de deputados, simplesmente houve a transferência de uma cadeira do Piauí para o Amazonas. Quem perde somos nós”, avaliou.

O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes, a divisão das 513 cadeiras da Câmara era dividida com base na população de 1998.

Decisão

O TSE deferiu na noite desta terça (09) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pediu a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação, culminando com a nova divisão.

A decisão foi do TSE foi por cinco votos a dois e altera a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.

Com informações Gp1