4 milhões têm direito à restituição do DPVAT, afirma seguradora

O número de donos de veículos que podem pedir a restituição do DPVAT 2020 aumentou de 2 milhões para 4 milhões, informou a Seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório, nesta segunda-feira (20).

De acordo com a gestora, o crescimento do número ocorreu por atualização dos pagamentos via Detrans e Secretaria da Fazenda. Como os prazos de compensação bancários de cada banco podem variar, o total de possíveis ressarcimentos ainda deve subir, disse a Seguradora Líder.

O vaivém nos valores do DPVAT fizeram motoristas pagarem mais caro pelo seguro obrigatório e, depois do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a redução do valor, esses consumidores têm o direito a receber o estorno com a diferença de preços.

Às 15h desta segunda (20), o total de 510 mil pedidos de restituição foram feitos, informou a Seguradora Líder.

Quais os valores em 2020

• Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
• Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
• Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
• Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
• Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
• Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Como pedir a restituição se pagou a mais
De acordo com Seguradora Líder, a diferença do valor no DPVAT, para quem pagou antes da redução, será feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

O site para o reembolso é o: https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

• CPF ou CNPJ do proprietário;
• Renavam do veículo;
• E-mail de contato;
• Telefone de contato;
• Data em que foi realizado o pagamento maior;
• Valor pago;
• Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório diz que o proprietário recebe um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. A previsão da Líder é que, após o cadastro, a restituição seja feita em até dois dias úteis.

Até quando pedir o reembolso
Não existe um prazo fechado para que o dinheiro do DPVAT mais caro seja pedido de volta. A Seguradora Líder disse que a restituição pode ser realizada após 2020, mas, depois dessa data, os novos pedidos devem ser feitos pelo endereço: https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

E se paguei o DPVAT 2 ou mais vezes?

Para quem pagou, por algum motivo, o DPVAT duas ou mais vezes, a solicitação de restituição dos valores deve ser feita pelo endereço: https://www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes.

Ressarcimento para frotas de veículos
Para os proprietários que possuam frotas de veículos, o pedido de ressarcimento precisa ser realizado pelo e-mail [email protected].

Canal de reclamações
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pela fiscalização de seguros no Brasil, criou um canal exclusivo em seu site para reclamações de quem não conseguiu pedir o ressarcimento do DPVAT.

*Com informações do G1