STF autoriza volta de Aécio Neves ao mandato no Senado

Relator reverteu decisão anterior, que impedia que tucano exercesse o cargo de senador, por causa das acusações contra ele feitas por Joesley Batista

(Foto: Reprodução)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se quiser, viajar para o exterior. Aécio foi denunciado ao STF por corrupção e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS.

O magistrado atendeu a um agravo regimental, um recurso que contestava uma decisão do relator anterior da ação, o ministro Edson Fachin. Em 18 de maio, recusando um primeiro pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para que o tucano fosse preso, Fachin determinou que, como alternativa, ele ficasse afastado de suas funções parlamentares. A decisão do ministro determinava ainda que Aécio estivesse impedido de frequentar o Senado e exercer o mandato no plenário e em comissões.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se quiser, viajar para o exterior. Aécio foi denunciado ao STF por corrupção e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS.

O magistrado atendeu a um agravo regimental, um recurso que contestava uma decisão do relator anterior da ação, o ministro Edson Fachin. Em 18 de maio, recusando um primeiro pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para que o tucano fosse preso, Fachin determinou que, como alternativa, ele ficasse afastado de suas funções parlamentares. A decisão do ministro determinava ainda que Aécio estivesse impedido de frequentar o Senado e exercer o mandato no plenário e em comissões.

Na denúncia apresentada pela PGR, Aécio é acusado de pedir ao empresário Joesley Batista 2 milhões de reais, dinheiro que se trataria de propina. A Polícia Federal flagrou a entrega do valor, dividido entre recebimentos de Frederico Pacheco e Mendherson Souza na sede da JBS, em São Paulo. O tucano nega a versão: segundo ele, teria oferecido ao empresário a compra de um apartamento que sua mãe tem no Rio de Janeiro e que é avaliado nesse valor.

O próximo passo do processo é a análise da denúncia pela Primeira Turma do Supremo. Se for aceita, transforma o tucano em réu. Desde a data do seu afastamento, Aécio Neves está licenciado do cargo de presidente nacional do PSDB, atualmente exercido, de forma interina, pelo senador Tasso Jereissati (CE).

(com Veja)



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