MP apura denúncia de acúmulo de cargos na prefeitura de Joaquim Pires

Servidor público do Governo do Estado do Piauí, lotado em Luzilândia, com carga horária semanal de 40 horas, exercia comissão de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal (Chefe de Gabinete) no município de Joaquim Pires.

20/06/2019 às 09h02
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Prefeito Genival Bezerra (Foto: Divulgação/Reprodução)

O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Esperantina, está investigando uma denúncia de acúmulo de cargos de um servidor da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, que tem como gestor o prefeito Genival Bezerra da Silva, do PT.

Segundo a “Notícia Fato”, a representação aponta, por meio de documentos de possível irregularidade na acumulação remunerada de cargos públicos pelo Sr. Edenilson Cunha Santos.

O denunciante afirma que “ficou evidenciado que o Sr. Edenilson Cunha Santos, ora Representado, é servidor público do Governo do Estado do Piauí ocupando o cargo de Assistente Técnico, lotado na Secretaria de Segurança Pública na Cidade de Luzilândia – PI, conforme demonstra relatório do Portal da Transparência (anexo), com carga horária semanal de 40 horas.

As informações dão conta, ainda, que o Representado foi nomeada e empossada no cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal (Chefe de Gabinete), junto ao Município de Joaquim Pires – PI, no mês de janeiro de 2017, conforme demonstra relatório do Portal da Transparência, com carga horária semanal de 30 horas. Mais e de conhecimento público e notório na cidade que o ora representando vem ocupando o cargo de Chefe de Gabinete na prefeitura de Joaquim pires desde Janeiro de 2013.

Durante o exercício concomitante dos referidos cargos públicos, o Representado acumulou a remuneração/subsídio referente a ambos.“, afirma o denunciante.

O OUTRO LADO

Procurado pelo portal RevistaAZ.com.br, o prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra da Silva, informou que já tinha conhecimento do processo e que já tomou medidas cabíveis a fim de resolver o problema.

Tomei conhecimento dessa denúncia através do Ministério Público, que solicitou informações desta prefeitura, nós as encaminhamos e em seguida tomamos as devidas providências. Fizemos isso também em relação ao TCE, que nos enviou uma lista com nomes de servidores com acúmulo de cargos. Imediatamente, criamos uma comissão e instauramos processos administrativos, culminando com demissão de alguns e pedidos de desligamentos de outros. Ou seja, tão logo tomemos conhecimento, as medidas serão adotadas.“, disse o prefeito ao RevistaAZ.com.br.



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