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Lava Jato investiga se Cunha usou Bolsa de Valores para movimentar propina

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Foto: Agência Brasil

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) movimentou cerca de R$25,2 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), entre 2009 e 2014. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (23). Segundo o jornal, a maior parcela da movimentação do ex-deputado foi aplicada em compras e vendas de papéis da Petrobras e da OGX, empresa de óleo e gás que pertencia a Eike Batista.

Tais números constam no extrato de movimentação e negociação BMF&Bovespa, encaminhado à 6ª Vara Federal Cível no Paraná, que decretou a indisponibilidade de R$ 220 milhões de Cunha – incluindo ativos na bolsa de valores – em uma ação de improbidade administrativa movida contra ele pela Procuradoria da República.

O deputado cassado foi preso na última quarta-feira (19), sob a suspeita de ter recebido R$ 1,5 milhão de propina por contrato da Petrobrás para a exploração de um campo de Benin, na África, em 2011.

Em suas contas identificadas pela Suíça, o peemedebista foi classificado como investidor de “perfil agressivo”, segundo o banco Merryl Lynch, onde o peemedebista abriu offshores. O dinheiro no exterior era aplicado pelo deputado cassado na bolsa de Nova York onde, em três meses, ele teve um lucro de US$ 289 mil com a compra e venda de ações da Petrobrás.

As operações foram feitas no primeiro semestre de 2009, quando as ações da estatal ainda sofriam grande alavancagem no mercado de capitais por causa dos sucessivos anúncios de descobertas de óleo na camada do pré-sal.

No Brasil foram adquiridos pelo ex-parlamentar R$ 490 mil em ações da OGX em dezembro de 2009, quantia que foi quase toda vendida em 2012. Cunha vendeu 21,2 mil das 28,4 mil ações que possuía.

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A defesa de Eduardo Cunha afirma que vai demonstrar no curso do processo que não houve nenhuma ilegalidade nas movimentações que ele fazia na Bolsa de Valores. “Quanto a fatos específicos, os advogados vão se manifestar nos autos do processo”, disse o advogado Ticiano Pinheiro, um dos defensores de Cunha.

Patrimônio maior que o declarado
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Foto: Agência Brasil

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmam que o patrimônio real do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ser mais de 53 vezes maior do que o declarado à Receita Federal Brasileira

No pedido de prisão apresentado ao magistrado, a Procuradoria cita que em 2007, o ex-presidente da Câmara abriu uma conta no banco Julius Baer, da Suíça. No ato da abertura, Cunha assinou documentação na qual informava à instituição financeira que possuía patrimônio de US$ 20 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 64 milhões. No mesmo ano, ele declarou à Receita Federal que seus bens somavam R$ 1,2 milhão.

Os procuradores também desmontam a versão apresentada por Cunha de que seria beneficiário de trustes. Uma dessas contas, intitulada Orion SP, também no banco Julius Baer (antigo Merrill Lynch), aponta o ex-deputado como único beneficiário do truste, aberto, segundo consta no documento, porque ele planejava trabalhar na Suíça. A conta foi encerrada em abril de 2014 e o dinheiro, 970.261,63 francos suíços e 22.608,37 euros, foi transferido para outra conta, a Netherton Investments Ltda.

Em dezembro de 2013, a Orion SP possuía saldo de US$ 2,226 milhões, valor que não foi declarado ao Banco Central do Brasil. Segundo o MPF, a conta era utilizada para receber propina da diretoria internacional da Petrobras. Já a Netherton Investments é uma offshore aberta em julho de 2008 em Singapura, oficialmente em razão de novos negócios de Cunha na área de negócios energéticos. Foi encerrada em abril de 2015, com saldo equivalente a R$ 9,462 milhões, por determinação de autoridades internacionais.

Outro truste, de nome Triumph SP, também tinha Eduardo Cunha como beneficiário efetivo e final de todos os ativos depositados. Os documentos levavam a assinatura e o endereço do ex-deputado, mas ele pedia para que as correspondências fossem enviadas a um outro endereço, nos Estados Unidos, sob a justificativa de que o serviço de correio do Brasil não seria confiável. A Procuradoria, entretanto, destaca que tratava-se de uma manobra “com a finalidade de garantir o anonimato do então parlamentar no recebimento de correspondências instituições financeiras suíças”.

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Por fim, foi descoberta uma quarta conta supostamente pertencente a Cunha, a Köpek, também no banco suíço Julius Baer, foi criada em 2008 e tinha como beneficiária final a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Cunha. Os valores movimentados, diz o MPF, eram “recursos provenientes de atividades ilícitas engendradas pelo ex-deputado federal”.

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