Justiça apura denúncia de uso político de obra do DER no Piauí

A Justiça Eleitoral apura o uso político-eleitoral da recuperação de uma estrada de 60 quilômetros que está sendo executada pelo Governo do Estado em Paulistana (452 quilômetros ao Sul de Teresina). De acordo com a denúncia formalizada na 38ª Zona Eleitoral, a estrada foi licitada no valor de R$ 1.339.881,61, e a empresa R&S Terraplanagem e Serviços venceu a tomada de preços nº 042/2012. No entanto, segundo a denúncia, quem está realizando a obra é o DER-PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí).

Ainda de acordo com a denúncia, a execução da obra teria a finalidade de beneficiar o candidato a prefeito pela coligação “Um Novo Tempo Se Faz Com União e Credibilidade”, Gilberto José de Melo, o “Didiu”, do PTC, que é apoiado pelo Governo do Estado. Segundo a denúncia, Didiu estaria usando a obra em sua campanha, dizendo que o governador está realizando a obra a seu pedido, e em tempo recorde. A denúncia contém dados, fotos, vídeos e outros documentos, e configuraria abuso de poder político e econômico.

A estrada PI-459, que liga Paulistana a Queimada Nova, numa extensão de 60 quilômetros, deve beneficiar cerca de 2 mil pessoas. A realização da obra no período eleitoral configura crime de conduta vedada a agente público, já que a licitação foi publicada no dia 10 de agosto de 2012, já no curso da campanha. A licitação foi vencida por uma empresa particular e a Justiça Eleitoral apura por que o DER-PI está executando a obra, com recursos próprios. “E o dinheiro, os R$ 1,3 milhão, foi para onde? Para a campanha?”, questiona o advogado Daniel Batista Lima, que representa a coligação “Paulistana Unida Para Não Parar”, que entrou com a denúncia na Justiça.

O maquinário que foi todo fotografado e filmado foi retirado do canteiro de obras depois que foi feita a denúncia. As máquinas têm a inscrição do DER-PI e a logomarca do Governo do Estado, razão pela qual a denúncia fala também de crime de improbidade administrativa, crime de responsabilidade, abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada a agente público. “Se a construtora venceu a licitação, por que as máquinas do DER-PI estão fazendo a obra, e não a empresa vencedora?”, questiona a denúncia formalizada no MPE e na Justiça Eleitoral.

Com informações do Jornal Diário do Povo