Coligação entra com pedido de cassação contra prefeito eleito do Morro do Chapéu do Piauí

A AIJE tem o objetivo de pedido de anulação das eleições municipais, onde existem supostas irregularidades ocorridas durante o pleito.

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 31/10/2016 às 07h00
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Marcos Henrique foi eleito com 50,69% dos votos válidos. Foto Montagem: Kléber Oliveira/RevistaAZ

A coligação “Agora é a vez do povo”, encabeçada pelos pelos partidos PT, PSB e PTB, que teve como candidato majoritário, o sindicalista Bernardo Siqueira Silva (PT), ingressou na 41ª zona eleitoral da Comarca de Esperantina, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor do prefeito eleito de Morro do Chapéu do Piauí – Marcos Henrique Fortes Rebelo (PDS) e do vice-prefeito Lucídio Fortes Rebelo.

De acordo com o que consta no processo, Marcos Henrique é acusado de cometer diversas irregularidades durante o pleito, como uso indevido, desvio e abuso do poder econômico e de autoridade de candidato que estaria afetando a legitimidade das eleições ocorrida no dia 02 de outubro no município.

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A teor do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a instrução e relatoria da AIJE é da competência do Corregedor Regional Eleitoral, porém, nas eleições municipais, passa a ser o juiz eleitoral de 1º grau de jurisdição o responsável para presidir a AIJE, no caso, o Juiz de direito da 41ª zona eleitoral, Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

Marcos Henrique (PSD), foi eleito nas eleições municipais de 2016 com 50,69% dos votos válidos, totalizando 2.068 votos. Já Bernardo Sirqueira (PT), ficou na segunda colocação com 2.012 votos, totalizando 49,31% dos votos válidos. Uma diferença de 56 votos em relação ao prefeito eleito.

O candidato eleito deve assumir a Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí a partir do dia 01 de janeiro de 2017.

É importante destacar que o município do Morro do Chapéu do Piauí pertence à 41ª zona eleitoral de Esperantina.



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